Diário Oficial de Mauá

Publicação 50584 04/12/2025 às 15:11
Comunicados COMUNICADO CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento da audiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal. Publicações relacionadas 50523 02/12/2025 às 09:25 AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022. Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA (RICARDINHO DA ENFERMAGEM) Presidente Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

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COMUNICADO

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento da audiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.

Publicações relacionadas

50523

02/12/2025 às 09:25

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022.

Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA

(RICARDINHO DA ENFERMAGEM)

Presidente

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Publicação 50523 02/12/2025 às 09:25
Comunicados COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022. Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA (RICARDINHO DA ENFERMAGEM) Presidente Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Publicações citadas 50584 04/12/2025 às 15:11 CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ COMUNICADO CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento da audiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.

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COMUNICADO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica que no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para debater o papel das doulas, os seus direitos e o cumprimento da legislação relativa à sua atuação, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.003, de 18 de novembro de 2022.

Vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA

(RICARDINHO DA ENFERMAGEM)

Presidente

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

Publicações citadas

50584

04/12/2025 às 15:11

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

COMUNICADO

CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania comunica o cancelamento da audiência pública para debater o papel das doulas que seria realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 19h30min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal.

Publicação 50487 28/11/2025 às 09:57
Comunicados ADITAMENTO Nº 2/2025 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 2/2025 A Secretaria de Assuntos Jurídicos, resolve tornar público para amplo conhecimento, a prorrogação do prazo de vigência do presente Edital, cujo objeto consiste na proposta de adesão e cobrança amigável dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 51/2023 e alterações. Assim, o item 3 do Edital "PRAZO E CONDIÇÕES PARA ADESÃO" passa a ter a seguinte redação: "3.1 A adesão ao acordo de que trata este Edital poderá ser formalizada a partir do dia 20 de agosto de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2025, podendo ocorrer a alteração ou a prorrogação deste período, através de aditamento do Edital a ser expedido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a ser publicado no Diário Oficial do Município" Mauá, 28 de novembro de 2025. Matheus Martins Sant’Anna Secretário de Assuntos Jurídicos

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ADITAMENTO Nº 2/2025 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 2/2025

A Secretaria de Assuntos Jurídicos, resolve tornar público para amplo conhecimento, a prorrogação do prazo de vigência do presente Edital, cujo objeto consiste na proposta de adesão e cobrança amigável dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 51/2023 e alterações.

Assim, o item 3 do Edital "PRAZO E CONDIÇÕES PARA ADESÃO" passa a ter a seguinte redação: "3.1 A adesão ao acordo de que trata este Edital poderá ser formalizada a partir do dia 20 de agosto de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2025, podendo ocorrer a alteração ou a prorrogação deste período, através de aditamento do Edital a ser expedido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a ser publicado no Diário Oficial do Município"

Mauá, 28 de novembro de 2025.

Matheus Martins Sant’Anna

Secretário de Assuntos Jurídicos

Publicação 50484 27/11/2025 às 15:25
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): T. G. L. S.A. - processo administrativo nº 5603/2016. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 26 de novembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 26 11 2025 - PA 5603 2016.pdf

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COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): T. G. L. S.A. - processo administrativo nº 5603/2016.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 26 de novembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 26 11 2025 - PA 5603 2016.pdf

Publicação 50483 27/11/2025 às 15:20
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): A. C. Q. A. - processo administrativo nº 1457/2008. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 19 de novembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 19 11 2025 - PA 1457 2008.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): A. C. Q. A. - processo administrativo nº 1457/2008.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 19 de novembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 19 11 2025 - PA 1457 2008.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf