Diário Oficial de Mauá

Publicação 49474 11/09/2025 às 16:56
Comunicados Comunicado AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) Câmara Municipal de Mauá A Câmara Municipal de Mauá informa que, no dia 15 de outubro de 2025, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa”, será realizada Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA), em conformidade com o § 1º do art. 165 da Constituição Federal, com os arts. 129 e 130 da Lei Orgânica do Município de Mauá e em atendimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assistência às Comissões Sala - Dr. Elvécio Firmino Batista

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Comunicado

AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA)

Câmara Municipal de Mauá

A Câmara Municipal de Mauá informa que, no dia 15 de outubro de 2025, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa”, será realizada Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA), em conformidade com o § 1º do art. 165 da Constituição Federal, com os arts. 129 e 130 da Lei Orgânica do Município de Mauá e em atendimento à determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Assistência às Comissões

Sala - Dr. Elvécio Firmino Batista

Publicação 49406 08/09/2025 às 10:27
Comunicados ERRATA CORRIGE TEXTO DA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2935 ADM. 37/2025 Onde consta: O valor da Planilha estimado em R$ 1.992.506,20 será com desconto sobre a tabela SINAPI de 25% (vinte e cinco por cento). Leia-se: O valor da Planilha estimado, aplicado o desconto registrado, é de R$ 1.494.379,65 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Publicações relacionadas 48738 18/07/2025 às 13:05 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº 2935 - ADM. 37/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para manutenção predial HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº 2935 - ADM. 37/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para manutenção predial Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: OAF Projetos e Obras LTDA - CNPJ – 04.842.524/0001-80. O valor da Planilha estimado em R$ 1.992.506,20 será com desconto sobre a tabela SINAPI de 25% (vinte e cinco por cento). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Publicações citadas 49410 08/09/2025 às 11:20 ERRATA CORRIGE TEXTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2935 ADM. 37/2025 ERRATA ERRATA CORRIGE TEXTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2935 ADM. 37/2025 Objeto: bjeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. A abrangência dos serviços a serem contratados inclui as áreas de hidráulica, civil, estruturas metálicas, pintura, elétrica, telefonia, rede, jardinagem, infraestrutura de climatização, limpeza pós-obra, mobiliário, carpintaria e acabamentos em geral. Empresa classificada e detentora desta ata: OAF Projetos e Obras LTDA inscrita no CNPJ 04.842.524/0001-80. Valor estimado: R$ 1.494.379,65 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) Validade de 12 meses a partir desta publicação. Mauá, 08 de Setembro de 2025.

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ERRATA

CORRIGE TEXTO DA PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2935 ADM. 37/2025

Onde consta: O valor da Planilha estimado em R$ 1.992.506,20 será com desconto sobre a tabela SINAPI de 25% (vinte e cinco por cento). Leia-se: O valor da Planilha estimado, aplicado o desconto registrado, é de R$ 1.494.379,65 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

Publicações relacionadas

48738

18/07/2025 às 13:05

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº 2935 - ADM. 37/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para manutenção predial

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo nº 2935 - ADM. 37/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para manutenção predial

Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: OAF Projetos e Obras LTDA - CNPJ – 04.842.524/0001-80. O valor da Planilha estimado em R$ 1.992.506,20 será com desconto sobre a tabela SINAPI de 25% (vinte e cinco por cento).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata do Pregão Eletrônico.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Publicações citadas

49410

08/09/2025 às 11:20

ERRATA CORRIGE TEXTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2935 ADM. 37/2025

ERRATA

ERRATA CORRIGE TEXTO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2935 ADM. 37/2025

Objeto: bjeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais envolvidos em manutenção, em reparos e adequações, corretivas e preventivas. A abrangência dos serviços a serem contratados inclui as áreas de hidráulica, civil, estruturas metálicas, pintura, elétrica, telefonia, rede, jardinagem, infraestrutura de climatização, limpeza pós-obra, mobiliário, carpintaria e acabamentos em geral.

Empresa classificada e detentora desta ata: OAF Projetos e Obras LTDA inscrita no CNPJ 04.842.524/0001-80.

Valor estimado: R$ 1.494.379,65 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos)

Validade de 12 meses a partir desta publicação.

Mauá, 08 de Setembro de 2025.

Publicação 49316 01/09/2025 às 15:52
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico Comunicado Câmara Municipal de Mauá A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que, no dia 29 de setembro de 2025, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa”, na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente Comissão de Finanças

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico

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Câmara Municipal de Mauá

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que, no dia 29 de setembro de 2025, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa”, na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador José Luiz Cassimiro

Presidente

Comissão de Finanças

Publicação 49306 29/08/2025 às 15:33
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

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Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49258 27/08/2025 às 11:18
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf