Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 23/2024, Processo nº 2886/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: Aquisição de componentes, materiais, equipamentos e ferramentas para utilização na Planta Elétrica Fotovoltaica e Sistema de Telefonia da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades, especificações e orientações que constam no Edital.

Data da abertura do recebimento de propostas: 06/11/2024 às 08:59 horas.

Data da abertura da fase de lances: 11/11/2024 às 9:00 horas

Local: www.comprasbr.com.br

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 06 de novembro de 2024

Equipe de apoio de Licitações

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que  julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 5546/2019
Interessado: ALEX MONTEIRO LEITE INSPEÇÃO DIMENSIONAL
Data: 13/11/2024
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.
 

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 09 de outubro de 2024 para as deliberações registradas na ata anexa.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que  julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº  5603/2016
Interessado: TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA  S.A.
Data: 06/11/2024
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicado

Câmara Municipal de Mauá

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 31 de outubro de 2024, às 18h00min, no Plenário “Ruy Barbosa” da sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública para apresentação e discussão do projeto de Lei que estima a receita e fixa as despesas das administrações direta e indireta do município de Mauá, para o exercício de 2025, em cumprimento ao que determina o inciso I, parágrafo único, do art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador MARIA APARECIDA DE SOUZA MAIA

                Presidente

                Comissão de Finanças