Diário Oficial de Mauá

Publicação 49316 01/09/2025 às 15:52
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico Comunicado Câmara Municipal de Mauá A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que, no dia 29 de setembro de 2025, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa”, na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente Comissão de Finanças

Comunicados

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico

Comunicado

Câmara Municipal de Mauá

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que, no dia 29 de setembro de 2025, às 18h00, no Plenário “Ruy Barbosa”, na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador José Luiz Cassimiro

Presidente

Comissão de Finanças

Publicação 49306 29/08/2025 às 15:33
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 12/2025, que tem por objeto a "Aquisição de 02 (dois) purificadores de água. Características mínimas: para uso em mesa ou parede; refrigeração por compressor; fornece água natural e gelada; capacidade interna de água de no mínimo 2 litros; capacidade de fornecer água gelada de no mínimo 1 litro por hora; com filtro (refil) no mínimo classe C; de fácil acesso e substituição; com duração para no mínimo 3000 litros; potência mínima de 90w; tensão: 110v ou bivolt; com selo de identificação de conformidade (INMETRO); Garantia de no mínimo 12 meses" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na venda em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 10:00. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49258 27/08/2025 às 11:18
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 13/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme Norma Regulamentadora n.º 07, para um total de 56 (cinquenta e seis) servidores, pelo período de 12 (doze) meses", através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados na prestação dos serviços em questão. Data limite para recebimento das propostas: 04/09/2025 - 16:30. Local e forma para recebimento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br, aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira.

Publicação 49226 25/08/2025 às 12:03
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8666/2024 - Interessado: João Florêncio de Salles Gomes. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8666/2024 Interessado: João Florêncio de Salles Gomes. Data: 10/09/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8666/2024 - Interessado: João Florêncio de Salles Gomes.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 8666/2024

Interessado: João Florêncio de Salles Gomes.

Data: 10/09/2025

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.

Publicação 49175 21/08/2025 às 09:12
Comunicados Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): GTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA - proc. 7015/2015 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 20 de agosto de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA 20 08 2025 - PA 7015 2015.pdf

Comunicados

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): GTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA - proc. 7015/2015

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 20 de agosto de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA 20 08 2025 - PA 7015 2015.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf