Diário Oficial de Mauá

Publicação 31916 15/06/2021 às 17:26
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 09/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 09, DE 15/6/2021 Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.676, de 21 de maio de 2021, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá, negando a eficácia e execução à referida Lei, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, e determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Despacho Normativo 09 - Lei 5676.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despacho Normativo 09/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 09, DE 15/6/2021 Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.676, de 21 de maio de 2021, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá, negando a eficácia e execução à referida Lei, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, e determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Despacho Normativo 09 - Lei 5676.pdf

Publicação 31915 15/06/2021 às 16:02
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 14/06/2021 em pdf pesquisável. Boletim de Caixa 14/06/2021.pdf

Publicação 31895 15/06/2021 às 15:43
Diversos EDITAL DE COMUNICAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO 11 de junho de 2021 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao11JUNHO2021-DCM.pdf

Publicação 31914 15/06/2021 às 14:57
Diversos Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica Ordem Cronológica - Publicado 15-06-2021.pdf

Publicação 31913 15/06/2021 às 14:44
Diversos RETOMADA DOS TRABALHOS DOS PROCESSOS ANTERIORMENTE SUSPENSOS, EM 24/03/21, DEVIDO À PANDEMIA COVID. A Comissão Sindicante e Processante informa a retomada dos prazos e trabalhos dos processos que estavam suspensos devido a atual Pandemia. A Comissão Sindicante e Processante vem comunicar a retomada do curso regular de todos os trabalhos desta Divisão que estavam suspensos devido ao decreto estadual de Estado de Emergência Pandemia Covid-19, a partir desta data. Mauá, 15 de junho de 2021.

Diversos

RETOMADA DOS TRABALHOS DOS PROCESSOS ANTERIORMENTE SUSPENSOS, EM 24/03/21, DEVIDO À PANDEMIA COVID.

A Comissão Sindicante e Processante informa a retomada dos prazos e trabalhos dos processos que estavam suspensos devido a atual Pandemia.

A Comissão Sindicante e Processante vem comunicar a retomada do curso regular de todos os trabalhos desta Divisão que estavam suspensos devido ao decreto estadual de Estado de Emergência Pandemia Covid-19, a partir desta data. Mauá, 15 de junho de 2021.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf