Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.918, DE 28/1/2014 - Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2014 (feriados e pontos facultativos) e dá outras providências.

Publicação do relatório trimestral nos termos do § 2º, art. 15 da Lei nº 8666/93. PA nº 5665/13. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Colchões, item 01, constante do presente registro de preços, estão disponíveis na Home Page www.maua.sp.gov.br como também publicado no D.O.E de 06/07/13, Poder Executivo, seção I e conforme informação da área requisitante, no período compreendido entre 11/10/2013 a 11/01/2014 não ocorreu reequilíbrio econômico do item em epígrafe. Waldir Luiz da Silva – Secretário de Cultura, Esportes e Lazer.

Portaria nº 024 de 27 de janeiro de 2014 - Conceder, nos termos do inciso I do art. 68. da Lei Complementar nº 01 de 08 de Março de 2002, 15 (quinze) dias de licença médica à Servidora Senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 23 de janeiro de 2014.

Portaria nº 017 de 22 de janeiro de 2014 - Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2014, o Servidor Senhor PEDRO EUNIZIO MEDICINA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 018 de 22 de janeiro de 2014 - Exonerar, a partir de 22 de janeiro de 2014, o Servidor Senhor EVERTON BOFI DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 019 de 22 de janeiro de 2014 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o Senhor PEDRO EUNIZIO MEDICINA, a partir de 22 de janeiro de 2014. Portaria nº 020 de 22 de janeiro de 2014 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o Senhor EVERTON BOFI DE MORAES, a partir de 22 de janeiro de 2014. Portaria nº 021 de 22 de janeiro de 2014 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a Senhora LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, a partir de 22 de janeiro de 2014. Portaria nº 022 de 22 de janeiro de 2014 - Declarar a desistência da candidata SANDRA NUNES DOS SANTOS, aprovada em 5º lugar para o cargo de RECEPCIONISTA, nomeada pela Portaria de nº 002 de 06 de janeiro de 2014, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. Portaria nº 023 de 22 de janeiro de 2014 - Nomear, para o cargo de RECEPCIONISTA, de provimento efetivo, com vencimentos previstos na referência 6 da escala de vencimentos dos cargos efetivos em vigor, o Senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, a partir de 23 de janeiro de 2014.