Diário Oficial de Mauá

Publicação 51166 04/02/2026 às 11:25
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Institui a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

Publicação 51163 04/02/2026 às 08:51
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7709, de 26 de Dezembro de 2025, Inscrição Nº 676190. Decorrido prazo recursal. Feito o lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 659/2026 -SSP. Auto nº 7709, de 26 de Dezembro de 2025 .pdf

Publicação 51162 04/02/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 04 de Fevereiro de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao04FEV2026-DCM.pdf

Publicação 51161 03/02/2026 às 16:25
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUIÇÃO RECANTO INFANTIL TIA CÉLIA 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 006/2024 com a Instituição Recanto Infantil Tia Célia; Processo 9296/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Serviço de Proteção Social Básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do CRAS Oratório; Valor Total R$: 360.977,92; Prazo: 12 meses; Ass. 02/01/2026; Vigência 02/01/2026 a 01/01/2027 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUIÇÃO RECANTO INFANTIL TIA CÉLIA

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 006/2024 com a Instituição Recanto Infantil Tia Célia; Processo 9296/2023; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Serviço de Proteção Social Básica destinada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social do CRAS Oratório; Valor Total R$: 360.977,92; Prazo: 12 meses; Ass. 02/01/2026; Vigência 02/01/2026 a 01/01/2027 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51160 03/02/2026 às 15:25
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento – PE RP 075/2025 PE RP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III. Fica designada a data de 04/02/2026, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 50904 12/01/2026 às 10:31 PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III. Aviso de Licitação - PE 075/2025 PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III. Abertura: 26/01/2026 as 9:00 horas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Edital ass 075 PERP Serv Especial Regime integral Pessoas Idosas +60 -.pdf Publicações citadas 53634 12/08/2026 às 17:07 Pregão Eletrônico: 075/2025; Proc.: 4750/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REGIME INTEGRAL PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS – GRAU III DE DEPENDÊNCIA. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 075/2025; Proc.: 4750/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REGIME INTEGRAL PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS – GRAU III DE DEPENDÊNCIA. Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por item”, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL BELLA VIDA LTDA, CNPJ: 01.624.965/0001-18,contendo o(s) item(ns) 01-R$9.000,00, perfazendo o total de R$1.080.000,00(um milhão e oitenta mil reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento – PE RP 075/2025

PE RP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III.

Fica designada a data de 04/02/2026, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

50904

12/01/2026 às 10:31

PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III.

Aviso de Licitação - PE 075/2025

PERP 075/2025. PC 4750/2025. Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos – Grau III.

Abertura: 26/01/2026 as 9:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Edital ass 075 PERP Serv Especial Regime integral Pessoas Idosas +60 -.pdf

Publicações citadas

53634

12/08/2026 às 17:07

Pregão Eletrônico: 075/2025; Proc.: 4750/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REGIME INTEGRAL PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS – GRAU III DE DEPENDÊNCIA.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 075/2025; Proc.: 4750/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REGIME INTEGRAL PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS – GRAU III DE DEPENDÊNCIA.

Adjudico e Homologo, pelo “menor preço por item”, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL BELLA VIDA LTDA, CNPJ: 01.624.965/0001-18,contendo o(s) item(ns) 01-R$9.000,00, perfazendo o total de R$1.080.000,00(um milhão e oitenta mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf