Diário Oficial de Mauá

Publicação 29425 27/04/2020 às 11:23
Diversos Chamamento Público 001/2020 - ata circunstanciada e resultado preliminar Seleção de organizações sociais sem fins lucrativos para gerenciamento, execuções de ações, prestação de serviços e eventos culturais, pertinentes ao projeto Oficinas Culturais Ata Circunstanciada - Chamamento Público 001 2020.pdf Resultado Preliminar - Chamamento Público 001 2020.pdf

Publicação 29424 27/04/2020 às 09:57
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - TRYADE E BASQUETEBOL EXTRATO DE CONTRATO 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.41/19; Proc.6995/19;OSC:Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol;Objeto:Projeto BasquetebolGirafinhas do Basquete que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Repactuação:24,5%;Valor Acrescido:R$53.900,00;Valor Total:R$273.900,00;Ass.14/04/20 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.43/19; Proc.7016/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Projeto GR MauáModalidades Ginástica Rítmica;Repactuação:24,35%;Valor Acrescido:R$51.125,00;Valor Total:R$261.125,00;Ass.16/04/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - TRYADE E BASQUETEBOL

EXTRATO DE CONTRATO 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.41/19; Proc.6995/19;OSC:Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol;Objeto:Projeto BasquetebolGirafinhas do Basquete que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município,de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento,independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal;Repactuação:24,5%;Valor Acrescido:R$53.900,00;Valor Total:R$273.900,00;Ass.14/04/20 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.43/19; Proc.7016/19;OSC:Associação Educacional,Esportiva e Cultural Tryade;Objeto:Projeto GR MauáModalidades Ginástica Rítmica;Repactuação:24,35%;Valor Acrescido:R$51.125,00;Valor Total:R$261.125,00;Ass.16/04/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Publicação 29423 24/04/2020 às 17:05
Diversos Portaria SE 16/2020 Dispõe sobre afastamento de servidor lotado na Secretaria de Educação. Portaria SE 16 2020.pdf

Publicação 29422 24/04/2020 às 09:57
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nºs 117 e 118/2020 PORTARIA 117 de 17 de Abril de 2020: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora BERNARDETE FERNANDES GARCIA MEDEIROS, a partir de 17 de abril de 2020. PORTARIA 118 de 22 de Abril de 2020: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, as medidas previstas na Resolução nº 02, de 24 de março de 2020 que dispõe sobre procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, conforme especificado em art. 14 da referida Resolução. PORTARIA 117.pdf PORTARIA 118.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nºs 117 e 118/2020

PORTARIA 117 de 17 de Abril de 2020: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora BERNARDETE FERNANDES GARCIA MEDEIROS, a partir de 17 de abril de 2020. PORTARIA 118 de 22 de Abril de 2020: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, as medidas previstas na Resolução nº 02, de 24 de março de 2020 que dispõe sobre procedimentos, regras e trâmites legislativos especiais visando prevenir a infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, conforme especificado em art. 14 da referida Resolução.

PORTARIA 117.pdf

PORTARIA 118.pdf

Publicação 29421 23/04/2020 às 16:31
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.694/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.694, DE 22/4/2020 Regulamenta a Lei nº 5.485, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados, utilizados como templos religiosos no Município de Mauá, e dá outras providências. Decreto 8694.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.694/2020

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.694, DE 22/4/2020 Regulamenta a Lei nº 5.485, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incidente sobre os imóveis locados, utilizados como templos religiosos no Município de Mauá, e dá outras providências.

Decreto 8694.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf