Diário Oficial de Mauá

Publicação 29520 18/05/2020 às 16:35
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 12.415/2011 Zigilua Atividades na Internet Ltda-ME - Auto de Infração nº 24108 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, torna pública a decisão que nega provimento ao recurso interposto. Relatório - Proc. 12.415 2011.pdf

Publicação 29515 18/05/2020 às 13:53
Diversos CMDCA - relação de candidatos aptos ao pleito e de entidades com direito a voto Eleição dos cargos titulares e suplentes em vacância dos representantes da sociedade civil - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - biênio 2018-2020 CMDCA - candidatos aptos ao pleito e entidades com direito a voto.pdf

Publicação 29511 18/05/2020 às 10:50
Diversos Resultado da Convocação 07 Edital 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado Resultado da Convocação 07.pdf

Publicação 29506 15/05/2020 às 10:54
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.697/2020 DECRETO Nº 8.697, DE 30/4/2020 Altera o Decreto 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer e dá outras providências. Decreto 8697.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.697/2020

DECRETO Nº 8.697, DE 30/4/2020 Altera o Decreto 8.519, de 27 de fevereiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 3.522, de 20 de setembro de 2002, que concede isenção de tarifas de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiências, portadoras do vírus HIV-AIDS e renais crônicos, portadores de câncer e dá outras providências.

Decreto 8697.pdf

Publicação 29498 13/05/2020 às 15:10
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.601/2020 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.601, DE 12/5/2020 Altera a Lei nº 5.227, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre as atividades de comércio e prestação de serviços ambulantes e/ou eventos no município de Mauá, cria o Polo Gastronômico e dá outras providências. Lei 5601.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf