Diário Oficial de Mauá

Publicação 30400 16/10/2020 às 19:09
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 5.041/2016 Contribuinte: Condomínio Edifício San Marino - Auto de Infração nº 2684/2016 A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção da decisão proferida pela Gerência de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Mauá. Julgamento - PA 5041 2016.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 5.041/2016 Contribuinte: Condomínio Edifício San Marino - Auto de Infração nº 2684/2016

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310/2019, nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção da decisão proferida pela Gerência de Gestão Tributária da Secretaria de Finanças do Município de Mauá.

Julgamento - PA 5041 2016.pdf

Publicação 30398 16/10/2020 às 14:33
Diversos Indicação 23 e Deliberação 23/2020 CME/Mauá e Resolução SE 30/2020 Conselho Municipal de Educação Indicação 23 e Deliberação 23/2020 - CME/Mauá - Dispõe sobre as Normas Regimentais para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Resolução SE 30/2020 - Homologa a Indicação 23 e Deliberação 23/2020 Ind e Del CME 23 2020.pdf Resolução SE 30 2020.PDF

Diversos

Indicação 23 e Deliberação 23/2020 CME/Mauá e Resolução SE 30/2020

Conselho Municipal de Educação

Indicação 23 e Deliberação 23/2020 - CME/Mauá - Dispõe sobre as Normas Regimentais para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mauá. Resolução SE 30/2020 - Homologa a Indicação 23 e Deliberação 23/2020

Ind e Del CME 23 2020.pdf

Resolução SE 30 2020.PDF

Publicação 30397 16/10/2020 às 10:22
Diversos DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA DE TRIBUTOS E RECURSOS SETEMBRO 2020 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA DE TRIBUTOS E RECURSOS SETEMBRO 2020 Demonstrativo da Arrecadação de Tributos e Recursos. Artigo nº 162 da Constituição Federal e Artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal. Receita Setembro - 2020.pdf

Publicação 30395 16/10/2020 às 10:19
Diversos ERRATA INDAGO E EXTR.DE CTR. BEETRADE ERRATA: EM PUBLICAÇÃO DO DIA 07/10/20;Proc.3757/20;Ctr.80/20;Contratada:Indago Consultoria Ltda;Onde se lê:Prazo:12 meses;Leia-se:Prazo:05 meses;ratificando-se os demais atos praticados.15/10/20 EXTRATO DE CTR. CTR N.70/20;Proc.3666/20;Contratada:Beetrade Ass.de Marketing e Brindes Eireli;Objeto:Aquis.de EPI´S necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID-19-Secr.de Promoção Social;Prazo:12 meses;Valor total:R$29.298,00;Ass:08/09/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito MOA -ERRATA- INDAGO CONSULTORIA LTDA.txt MOA - EXTRATO DE CTR. 70-20 - BEETRADE ASS..txt

Diversos

ERRATA INDAGO E EXTR.DE CTR. BEETRADE

ERRATA: EM PUBLICAÇÃO DO DIA 07/10/20;Proc.3757/20;Ctr.80/20;Contratada:Indago Consultoria Ltda;Onde se lê:Prazo:12 meses;Leia-se:Prazo:05 meses;ratificando-se os demais atos praticados.15/10/20 EXTRATO DE CTR. CTR N.70/20;Proc.3666/20;Contratada:Beetrade Ass.de Marketing e Brindes Eireli;Objeto:Aquis.de EPI´S necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID-19-Secr.de Promoção Social;Prazo:12 meses;Valor total:R$29.298,00;Ass:08/09/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

MOA -ERRATA- INDAGO CONSULTORIA LTDA.txt

MOA - EXTRATO DE CTR. 70-20 - BEETRADE ASS..txt

Publicação 30396 16/10/2020 às 10:19
Diversos ERRATA INDAGO E EXTR.DE CTR. BEETRADE ERRATA: EM PUBLICAÇÃO DO DIA 07/10/20;Proc.3757/20;Ctr.80/20;Contratada:Indago Consultoria Ltda;Onde se lê:Prazo:12 meses;Leia-se:Prazo:05 meses;ratificando-se os demais atos praticados.15/10/20 EXTRATO DE CTR. CTR N.70/20;Proc.3666/20;Contratada:Beetrade Ass.de Marketing e Brindes Eireli;Objeto:Aquis.de EPI´S necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID-19-Secr.de Promoção Social;Prazo:12 meses;Valor total:R$29.298,00;Ass:08/09/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito MOA -ERRATA- INDAGO CONSULTORIA LTDA.txt MOA - EXTRATO DE CTR. 70-20 - BEETRADE ASS..txt

Diversos

ERRATA INDAGO E EXTR.DE CTR. BEETRADE

ERRATA: EM PUBLICAÇÃO DO DIA 07/10/20;Proc.3757/20;Ctr.80/20;Contratada:Indago Consultoria Ltda;Onde se lê:Prazo:12 meses;Leia-se:Prazo:05 meses;ratificando-se os demais atos praticados.15/10/20 EXTRATO DE CTR. CTR N.70/20;Proc.3666/20;Contratada:Beetrade Ass.de Marketing e Brindes Eireli;Objeto:Aquis.de EPI´S necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID-19-Secr.de Promoção Social;Prazo:12 meses;Valor total:R$29.298,00;Ass:08/09/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

MOA -ERRATA- INDAGO CONSULTORIA LTDA.txt

MOA - EXTRATO DE CTR. 70-20 - BEETRADE ASS..txt

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf