PORTARIA 051 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOAB CORDEIRO DOS SANTOS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 052 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AGNALDO PINTO DE MESQUITA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 053 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FABRIZIO LUIZ DO CARMO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 054 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 055 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA SELMA GOMES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 056 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO GENTIL CHAVES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 057 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO DOS ANJOS LEITE, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 058 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REINALDO SOARES DE ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 059 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMANTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELLE APARECIDA GONÇALVES MIGUEL, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 060 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DJAN ANDRADE SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 061 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FABIANA LIMA DE ALMEIDA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 062 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE FELIPE ALVES DE SOUZA NETO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 063 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO LOPES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 064 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VAINE SANTANA FONTES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 065 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor KLEBER GOMES DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 066 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TAMARA CRUZ BONALUME, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 067 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MILTON DE SOUZA MOTA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 068 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor OSIEL RODRIGUES CHAVES, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 069 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EDERSON RIBEIRO BRANDÃO, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 070 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA, a partir de 11 de janeiro de 2017.

PORTARIA 031 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE DOS SANTOS MANTELLO MELO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 032 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DIEGO DE MELO DUTRA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 033 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DOUGLAS ALVES NOGUEIRA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 034 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAPHAEL BEZERRA GOMES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 035 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SIMONE FAGUNDES DE GOUVEIA DE ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 036 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 037 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON RIBEIRO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 038 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora JANAINA SANTOS DE SOUZA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 039 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 040 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO SERGIO SOUZA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 041 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AIRTON DE SOUSA CRISTOVAM, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 042 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 043 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DANILO LEAL ROCHA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 044 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROBSON DOS SANTOS LOPES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 045 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EDSON MARIANO MARTINS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 046 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA UILZA PEREIRA DA SILVA CAMPOS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 047 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RODNEY MACEDO DE ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 048 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARCIA REGINA MARQUES RIBEIRO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 049 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RENATA ALVES ANDRADE, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 050 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ALICIA VALESKA RODRIGUES DE MOURA MEIRA, a partir de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA 019 – Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor EVERTON BOFI DE MORAES a partir de 04 de janeiro de 2017. PORTARIA 020 – Exonerar, a partir de 09 de janeiro de 2017, a servidora senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 021 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENIS ANDRADE LACERDA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 022 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WELLINGTON CAIO DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 023 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 024 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ISAIAS PEREIRA BARROS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 025 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor KEDYSSON NOLETO GOMES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 026 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALEX COELHO BRAGA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 027 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 92 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIZA LUZIA DA SILVA SCAPINELLI, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 028 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 029 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 88 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CICERO LOPES DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 030 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA GORETE RODRIGUES DE LIMA, a partir de 10 de janeiro de 2017.

Conforme determinação do Tribunal de Contas, bem como o artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários de Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Mauá, até 31 de dezembro de 2016.

NOTIFICAÇÃO 001/2017 PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO VOLUNTÁRIA DE EDIFICAÇÃO NO ENDEREÇO AVENIDA JOÃO RAMALHO, Nº. 596.