Diário Oficial de Mauá

Publicação 42124 04/12/2023 às 11:29
Resoluções Resolução SMA 03/2023 Nomeia servidores para exercerem a função de Gestor e Fiscais dos contratos vigentes no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente. Resolução SMA n° 003, de 27 de novembro de 2023.PDF

Publicação 42122 04/12/2023 às 10:54
Resoluções Resolução CMS 14/2023 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 30/11/2023 - Aprovar a Ata do mês de outubro/2023; aprovar a Mudança de Custeio das UPAS - de Opção V para Opção VII; ser favorável ao Plano de Contingências das Arboviroses; ser favorável à Prestação de Contas dos Termos de Ajuste e do Termo de Acordo Judicial TAJ 2023; validar o resultado das eleições de todos os Conselhos Gestores de Unidades de Saúde de Base Municipal e Territorial; validar todas as plenárias para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mauá. Resolução CMS 14 2023.pdf Publicações citadas 42985 09/02/2024 às 15:01 Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS 01/2024 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 02/02/2024 - Altera o art. 2º da Resolução CMS nº 14 de 30 de novembro de 2023, que aprova a mudança de custeio das UPA. Resolução CMS 01 2024.pdf

Resoluções

Resolução CMS 14/2023

Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 14 DE 30/11/2023 - Aprovar a Ata do mês de outubro/2023; aprovar a Mudança de Custeio das UPAS - de Opção V para Opção VII; ser favorável ao Plano de Contingências das Arboviroses; ser favorável à Prestação de Contas dos Termos de Ajuste e do Termo de Acordo Judicial TAJ 2023; validar o resultado das eleições de todos os Conselhos Gestores de Unidades de Saúde de Base Municipal e Territorial; validar todas as plenárias para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Mauá.

Resolução CMS 14 2023.pdf

Publicações citadas

42985

09/02/2024 às 15:01

Conselho Municipal de Saúde

Resolução CMS 01/2024

Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS Nº 01 DE 02/02/2024 - Altera o art. 2º da Resolução CMS nº 14 de 30 de novembro de 2023, que aprova a mudança de custeio das UPA.

Resolução CMS 01 2024.pdf

Publicação 42121 04/12/2023 às 10:40
Resoluções Resolução SS 13/2023 RESOLUÇÃO SS Nº 13 DE 29/11/2023 - Estabelece os Manuais de Enfermagem 2023, contendo Protocolos de Enfermagem e Classificação de Risco, como documentos de consenso técnico e de apoio para a prática do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem das Unidades de Pronto Atendimento UPAs, que compõem a Urgência e Emergência do Município de Mauá e Regimento Interno de Enfermagem como ato normativo, aprovado pela administração superior da organização de saúde. Resolução SS 13 2023.pdf

Resoluções

Resolução SS 13/2023

RESOLUÇÃO SS Nº 13 DE 29/11/2023 - Estabelece os Manuais de Enfermagem 2023, contendo Protocolos de Enfermagem e Classificação de Risco, como documentos de consenso técnico e de apoio para a prática do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem das Unidades de Pronto Atendimento UPAs, que compõem a Urgência e Emergência do Município de Mauá e Regimento Interno de Enfermagem como ato normativo, aprovado pela administração superior da organização de saúde.

Resolução SS 13 2023.pdf

Publicação 42116 01/12/2023 às 16:53
Resoluções Resolução SS 14/2023 RESOLUÇÃO SS Nº 14 DE 29/11/2023 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 14 2023.pdf

Publicação 41986 24/11/2023 às 08:56
Resoluções Resolução SE nº 15, de 16 de novembro de 2023 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e/ou aulas para o Ano Letivo de 2024 RESOLUÇÃO SE Nº15 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.PDF Publicações citadas 42134 04/12/2023 às 18:01 Torna pública a correção do artigo 41, Capítulo IX do Cronograma para a Atribuição de Classes/Aulas da Resolução SE nº 15, de 16 de Novembro de 2023, onde se lê... ERRATA DA RESOLUÇÃO SE Nº 15 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a correção do artigo 41, Capítulo IX do Cronograma para a Atribuição de Classes/Aulas da Resolução SE nº 15, de 16 de Novembro de 2023, onde se lê... Errata da Resolução SE nº 15 16-11-2023.pdf

Resoluções

Resolução SE nº 15, de 16 de novembro de 2023

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e/ou aulas para o Ano Letivo de 2024

RESOLUÇÃO SE Nº15 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.PDF

Publicações citadas

42134

04/12/2023 às 18:01

Torna pública a correção do artigo 41, Capítulo IX do Cronograma para a Atribuição de Classes/Aulas da Resolução SE nº 15, de 16 de Novembro de 2023, onde se lê...

ERRATA DA RESOLUÇÃO SE Nº 15 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Torna pública a correção do artigo 41, Capítulo IX do Cronograma para a Atribuição de Classes/Aulas da Resolução SE nº 15, de 16 de Novembro de 2023, onde se lê...

Errata da Resolução SE nº 15 16-11-2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf