Diário Oficial de Mauá

Publicação 50068 22/10/2025 às 15:39
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 21/10/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 21 10 2025.pdf

Publicação 50066 22/10/2025 às 15:38
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem à Pastora Iza Falcão (Ivanilza Marinho Falcão de Almeida) pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Giorgio Vanelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Osvaldo Shuguichi Iochida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Cibelle Marion Bertolli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 txt.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 E DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem à Pastora Iza Falcão (Ivanilza Marinho Falcão de Almeida) pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Giorgio Vanelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Osvaldo Shuguichi Iochida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Cibelle Marion Bertolli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 txt.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

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Publicação 50067 22/10/2025 às 15:37
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 58/COR/2025/TE – 8027/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 8027/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual responsabilidade e possível transgressão disciplinar. Mauá, 22 de outubro de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 58/COR/2025/TE – 8027/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 8027/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual responsabilidade e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 22 de outubro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 50065 22/10/2025 às 15:13
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 22 de outubro de 2025 A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. Editalconvocacao22OUT2025-DFT.pdf

Publicação 50064 22/10/2025 às 15:03
Portarias Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 67.474: Concede pagamento de adicional de insalubridade no grau médio. 67474.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf