Despacho de Homologação

PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e homologo, pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ:10.267.695/0001-26, Lote 01 (cota principal), itens 01-R$134,92, 02-R$55,08, 03-R$45,94, 04-R$66,64, 05-R$66,16, 06-R$72,86, 07-R$72,86, 08-R$86,75, 09-R$86,75, 10-R$71,15, 11-R$120,27, 12-R$140,60, 13-R$176,89, 14-R$204,06, perfazendo o total de R$ 4.166.362,08; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:37.140.339/0001-01, Lote 02 (cota reservada), itens 01-R$138,96, 02-R$56,70, 03-R$45,90, 04-R$66,00, 05-R$66,15, 06-R$75,02, 07-R$75,00, 08-R$89,30, 09-R$89,30, 10-R$73,30, 11-R$123,00, 12-R$144,81, 13-R$182,20, 14-R$210,10, perfazendo o valor total de R$ 1.289.928,24. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

PORTARIA Nº 043 DE 25 DE JANEIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA DE SOUZA CAETANO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 18 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 046 DE 30 DE JANEIRO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 30 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 047 DE 30 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIZ CARLOS NOGUEIRA, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANDERLI ANTONIA DE BARROS, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
PORTARIA Nº 11.667, DE 30/1/2023 – Altera a redação do inciso I do art. 1º da Portaria nº 11.638, de 24 de outubro de 2022, que nomeia os membros do conselho diretor do Fundo Especial do Bombeiro – FEBOM, conforme dispõe.

Declaro vencedora da sessão pública de 31 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 02/2023 - Processo nº 2.722/2022, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Edilidade, conforme quantificado e especificado no Anexo I – Termo de Referência do Edital, e adjudico à empresa Oitenta Auto Posto LTDA que ofertou desconto de 1,30% em relação ao preço de referência da ANP para o município de Mauá/SP, para um período de 12 (doze) meses.

Informo, ainda, que a íntegra da ata e demais procedimentos licitatórios estão disponíveis no processo administrativo nº 2722/2022 - ADM nº 74/2022.

Mauá, 31 de janeiro de 2023

Hugo Leonardo Lemos

Pregoeiro