Diário Oficial de Mauá

Publicação 44810 15/07/2024 às 09:48
Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Julho de 2024. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Julho de 2024.pdf Publicações citadas 45143 19/08/2024 às 09:13 G. G. T. - Retificação da Publicação 44810 de 15/07/2024. ERRATA G. G. T. - Retificação da Publicação 44810 de 15/07/2024. Na publicação do DOM de 15/07/2024 (44810) referente ao Processo Administrativo 3429/2024, em nome de Wanderlei Luiz da Silva, com a decisão de "Indeferimento", onde se lê "Imunidade de IPTU", leia-se "Restituição de ITBI"

Diversos

GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Julho de 2024.

A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos:

Publicação 01 a 15 de Julho de 2024.pdf

Publicações citadas

45143

19/08/2024 às 09:13

G. G. T. - Retificação da Publicação 44810 de 15/07/2024.

ERRATA

G. G. T. - Retificação da Publicação 44810 de 15/07/2024.

Na publicação do DOM de 15/07/2024 (44810) referente ao Processo Administrativo 3429/2024, em nome de Wanderlei Luiz da Silva, com a decisão de "Indeferimento", onde se lê "Imunidade de IPTU", leia-se "Restituição de ITBI"

Publicação 44797 11/07/2024 às 17:14
Diversos CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO N° 1/2024 TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, PARA ADESÃO DE ACORDOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS CONSIDERANDO a autorização normativa estabelecida no art.156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), bem como, a Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024. RESOLVE tornar pública proposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, através da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, para adesão de acordos na cobrança da Dívida Ativa Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024, pelo Edital anexo. EDITAL Nº CÂMARA DE CONCILIAÇÃO.pdf

Diversos

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO N° 1/2024

TORNA PÚBLICA A PROPOSTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, PARA ADESÃO DE ACORDOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS

CONSIDERANDO a autorização normativa estabelecida no art.156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), bem como, a Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024.

RESOLVE tornar pública proposta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, através da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, para adesão de acordos na cobrança da Dívida Ativa Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 51, de 18 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 53, de 04 de abril de 2024, e Decreto Municipal nº 9.300, de 10 de maio de 2024, pelo Edital anexo.

EDITAL Nº CÂMARA DE CONCILIAÇÃO.pdf

Publicação 44794 11/07/2024 às 13:38
Diversos Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, nº 2608. Despachos de Acúmulo de Cargo Legal, servidores da Secretaria de Saúde. 2608.pdf

Publicação 44789 10/07/2024 às 16:19
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 10 de Julho de 2024 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios EDITAL - 10JUL2024.pdf

Publicação 44786 10/07/2024 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 10 de Julho de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao10JUL2024-DCM.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf