Diário Oficial de Mauá

Publicação 29185 10/03/2020 às 11:25
Diversos INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº12321/2019 Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta do servidor M.P.L com base nas informações apuradas no inquérito civil 870/2019, instaurado pelo ministério público de Mauá Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante instauradora do Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta do servidor M.P.L com base nas informações apuradas no inquérito civil 870/2019, instaurado pelo ministério público de Mauá, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12321/2019. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº12321/2019

Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta do servidor M.P.L com base nas informações apuradas no inquérito civil 870/2019, instaurado pelo ministério público de Mauá

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante instauradora do Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta do servidor M.P.L com base nas informações apuradas no inquérito civil 870/2019, instaurado pelo ministério público de Mauá, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12321/2019. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 29168 06/03/2020 às 14:34
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11685/2019. Encerramento de Processo Administrativo para apuração de falta grave do servidor M.E.A. portador do RF:8197. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à acusação de falta grave cometida pela servidora M.E.A. RF 8197, concluiu que o desentendimento havido entre as duas profissionais não causou lesão a nenhuma das partes, conforme provas constantes dos autos. E ainda, a professora foi penalizada com uma suspensão de 05 dias. Diante da penalidade que foi aplicada, antes da abertura desse Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Sindicante e Processante fica impossibilitada de agravar, alterar ou aplicar pena diversa. Frise-se que para o presente caso o nosso entendimento era no sentido de majorar a pena aplicada, entretanto, conforme já explicado anteriormente, não podemos agir desta forma. Todavia, deverá a servidora atentar-se a sua conduta com demais colegas de trabalho, pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria sua demissão, haja vista que este não é o único processo em que esteve envolvida. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 128, I e 129, § 3º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Disciplinar de Apuração.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11685/2019.

Encerramento de Processo Administrativo para apuração de falta grave do servidor M.E.A. portador do RF:8197.

CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à acusação de falta grave cometida pela servidora M.E.A. RF 8197, concluiu que o desentendimento havido entre as duas profissionais não causou lesão a nenhuma das partes, conforme provas constantes dos autos. E ainda, a professora foi penalizada com uma suspensão de 05 dias. Diante da penalidade que foi aplicada, antes da abertura desse Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Sindicante e Processante fica impossibilitada de agravar, alterar ou aplicar pena diversa. Frise-se que para o presente caso o nosso entendimento era no sentido de majorar a pena aplicada, entretanto, conforme já explicado anteriormente, não podemos agir desta forma. Todavia, deverá a servidora atentar-se a sua conduta com demais colegas de trabalho, pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração de fatos, o que acarretaria sua demissão, haja vista que este não é o único processo em que esteve envolvida. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 128, I e 129, § 3º da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Disciplinar de Apuração.

Publicação 29161 05/03/2020 às 13:39
Diversos ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1519/2017 Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniados na Escola Municipal Chico Mendes. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio na E.M. Chico Mendes - Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 1519/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1519/2017

Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniados na Escola Municipal Chico Mendes.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio na E.M. Chico Mendes - Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 1519/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 29160 05/03/2020 às 13:36
Diversos ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1516/2017 Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniados na Escola Municipal Chico Mendes. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio na E.M. Chico Mendes - Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 1516/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1516/2017

Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniados na Escola Municipal Chico Mendes.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio na E.M. Chico Mendes - Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 1516/2017. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 29159 05/03/2020 às 13:33
Diversos ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17182/2018 Apuração de responsabilidade - furto de bem da Escola Chico mendes. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio ocorrido na E.M. Chico Mendes - Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 17182/2018. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17182/2018

Apuração de responsabilidade - furto de bem da Escola Chico mendes.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio ocorrido na E.M. Chico Mendes - Secretaria de Educação, autos do Processo Administrativo nº 17182/2018. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf