Diário Oficial de Mauá

Publicação 29401 16/04/2020 às 18:55
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 2855/2015 Contribuinte: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.- Autos de infração nºs 3475/2015 e 3477/2015. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3475/2015 e Auto de Infração nº 3477/2015, vez que se encontram amparados pela legislação vigente à época. Relatório - Proc. 2855 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 2855/2015 Contribuinte: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA.- Autos de infração nºs 3475/2015 e 3477/2015.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção do Auto de Infração nº 3475/2015 e Auto de Infração nº 3477/2015, vez que se encontram amparados pela legislação vigente à época.

Relatório - Proc. 2855 2015.pdf

Publicação 29400 16/04/2020 às 16:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.686 e 8.692/2020 DECRETO Nº 8.686, DE 1/4/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8.672, de 23 de março de 2020. DECRETO Nº 8.692, DE 16/4/2020 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mauá. Decreto 8686.pdf Decreto 8692.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.686 e 8.692/2020

DECRETO Nº 8.686, DE 1/4/2020 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário nos termos do art. 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com base no art. 1º do Decreto Municipal nº 8.672, de 23 de março de 2020. DECRETO Nº 8.692, DE 16/4/2020 Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais, no âmbito da Política de Assistência Social no município de Mauá.

Decreto 8686.pdf

Decreto 8692.pdf

Publicação 29399 16/04/2020 às 14:50
Diversos Resoluções CMDCA 34 E 35/2020 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução CMDCA 34, de 07/04/2020 - Dispõe sobre período extraordinário de inscrições de programas e projetos de Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA. Resolução CMDCA 35, de 07/04/2020 -Altera a Resolução CMDCA Nº 23.2019 que define procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidades e dá outras providências. CMDCA - Resolução 34 2020.pdf CMDCA Resolução 35 2020.pdf

Diversos

Resoluções CMDCA 34 E 35/2020

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução CMDCA 34, de 07/04/2020 - Dispõe sobre período extraordinário de inscrições de programas e projetos de Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA. Resolução CMDCA 35, de 07/04/2020 -Altera a Resolução CMDCA Nº 23.2019 que define procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidades e dá outras providências.

CMDCA - Resolução 34 2020.pdf

CMDCA Resolução 35 2020.pdf

Publicação 29398 16/04/2020 às 11:16
Diversos CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (CARGOS COM PROVA PRÁTICA) CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (CARGOS COM PROVA PRÁTICA) A Câmara Municipal de Mauá, por intermédio de seu Presidente e no uso de suas atribuições legais, após aplicação das provas, avaliação dos recursos e esgotamento dos prazos recursais, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Concurso Público nº 01/2019 para provimento dos seguintes cargos: Motorista Legislativo, Taquigrafo e Técnico em Manutenção. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Mauá, 16 de abril de 2020 Câmara Municipal de Mauá

Diversos

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (CARGOS COM PROVA PRÁTICA)

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (CARGOS COM PROVA PRÁTICA) A Câmara Municipal de Mauá, por intermédio de seu Presidente e no uso de suas atribuições legais, após aplicação das provas, avaliação dos recursos e esgotamento dos prazos recursais, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Concurso Público nº 01/2019 para provimento dos seguintes cargos: Motorista Legislativo, Taquigrafo e Técnico em Manutenção. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Mauá, 16 de abril de 2020 Câmara Municipal de Mauá

Publicação 29397 15/04/2020 às 14:47
Diversos 15/04/2020 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias GGDRH nºs 58.677 a 58.679, 58.703, 58.704, 58.706 a 58.708/2020. Port. GGDRH 15 de abril de 2020.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf