Diário Oficial de Mauá

Publicação 49345 04/09/2025 às 08:00
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICAL LTDA-EPP 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 99/22; Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes; Reajuste: 8,34%; Valor Total do Reajuste: R$ 2.841.768,00; Valor Mensal: R$ 3.076.059,00; Valor Total do Contrato: R$ 36.912.708,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 28/08/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PESSOAL SAÚDE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MEDICAL LTDA-EPP

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 99/22; Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes; Reajuste: 8,34%; Valor Total do Reajuste: R$ 2.841.768,00; Valor Mensal: R$ 3.076.059,00; Valor Total do Contrato: R$ 36.912.708,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 28/08/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49355 03/09/2025 às 14:52
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.169, 67.176 - Afastamentos diversos; Portaria nº 67.173 - Alterar carga horária Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimentos em RH.pdf

Publicação 49349 03/09/2025 às 12:25
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Banco Daycoval S.A CONVÊNIO Nº 023/2025; Proc.4569/2025; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Banco Daycoval S.A; Objeto: para concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá; Valor total: SEM ÔNUS; Prazo: 12 meses; Ass.:26/08/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49348 03/09/2025 às 12:22
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 4770/2024 Apuração de falta de conduta envolvendo Conselheiro Tutelar. Ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta envolvendo Conselheiro Tutelar, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 4770/2024.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 4770/2024

Apuração de falta de conduta envolvendo Conselheiro Tutelar.

Ao terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta envolvendo Conselheiro Tutelar, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 4770/2024.

Publicação 49347 03/09/2025 às 11:54
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6078/2025 Apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Procedimento Disciplinar de Sindicância, para apuração de possível conduta irregular de Conselheira Tutelar cometida durante atendimento decorrente do exercício de seu cargo, autos do Processo Administrativo nº 6078/2025.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 6078/2025

Apuração de denúncia recebida pelo Ministério Público

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Procedimento Disciplinar de Sindicância, para apuração de possível conduta irregular de Conselheira Tutelar cometida durante atendimento decorrente do exercício de seu cargo, autos do Processo Administrativo nº 6078/2025.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf