Diário Oficial de Mauá

Publicação 29105 21/02/2020 às 11:51
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4073/2015 Contribuinte: GINTER CALDERARIA E EQUIP. IND. LTD ME - Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015 - Recurso Voluntário interposto A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015. Relatório AI 2579 2015.pdf Relatório AI 2634 2015.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 4073/2015 Contribuinte: GINTER CALDERARIA E EQUIP. IND. LTD ME - Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015 - Recurso Voluntário interposto

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção dos Autos de Infração nºs 2579/2015 e 2634/2015.

Relatório AI 2579 2015.pdf

Relatório AI 2634 2015.pdf

Publicação 29104 21/02/2020 às 11:31
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 525/2019 Contribuinte: OTO DE SOUZA AZEVEDO - Reconhecimento da imunidade tributária de IPTU de imóvel adquirido pela União Federal. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção da decisão de primeira instância, qual seja, de indeferimento do processo de imunidade tributária, por falta de requisito essencial. Relatório - Oto de Souza Azevedo.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 525/2019 Contribuinte: OTO DE SOUZA AZEVEDO - Reconhecimento da imunidade tributária de IPTU de imóvel adquirido pela União Federal.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, constituída pela Portaria nº 11.310 de 10 de outubro de 2019, torna pública a decisão que nega provimento à pretensão do recorrente, decidindo pela manutenção da decisão de primeira instância, qual seja, de indeferimento do processo de imunidade tributária, por falta de requisito essencial.

Relatório - Oto de Souza Azevedo.pdf

Publicação 29103 21/02/2020 às 11:04
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 04/02/20(em pdf pesquisável Demonstrativo do Movimento.pdf Demonstrativo Despesa.pdf Boletim de Tesouraria.pdf

Publicação 29102 21/02/2020 às 09:52
Diversos 21/02/2020 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 58.574/2020 Port. GGDRH 21 de fevereiro de 2020.pdf

Publicação 29101 21/02/2020 às 09:38
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 03/02/20(em pdf pesquisável Demonstrativo do Movimento.pdf Demonstrativo Despesa.pdf Boletim de Tesouraria.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf