Diário Oficial de Mauá

Publicação 49975 16/10/2025 às 10:22
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.751, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 49974 16/10/2025 às 10:19
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 3126 2025 - Inscrição Municipal 15 057 022.pdf Auto de Notificação 3139 2025 - Inscrição Municipal 08 044 035.pdf

Publicação 49973 16/10/2025 às 10:01
Resoluções Resolução SS 22/2025 RESOLUÇÃO SS Nº 22 DE 16/9/2025 - Altera a Resolução SS nº 10 de 16 de maio de 2025 que dispõe sobre a instituição do Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para "Garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) no município de Mauá, assegurando o acesso qualificado e intersetorial desses adolescentes ao SUS, em conformidade com a Deliberação CIB nº 76/2024 e as diretrizes nacionais." Resolução SS 22 2025.pdf

Resoluções

Resolução SS 22/2025

RESOLUÇÃO SS Nº 22 DE 16/9/2025 - Altera a Resolução SS nº 10 de 16 de maio de 2025 que dispõe sobre a instituição do Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para "Garantir a implementação efetiva da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) no município de Mauá, assegurando o acesso qualificado e intersetorial desses adolescentes ao SUS, em conformidade com a Deliberação CIB nº 76/2024 e as diretrizes nacionais."

Resolução SS 22 2025.pdf

Publicação 49972 16/10/2025 às 09:50
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 086/2025. PC 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do Município. Abertura: 30/10/025 as 9h. Elton Alves de Carvalho Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 086 25 PC 3437 25 Camisetas e Outros.pdf Publicações citadas 50875 08/01/2026 às 11:44 LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXTRATO DE CONTRATO LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/25 - PROC.3437/25; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/26; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 18.490,00; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE; PRAZO: 12 MESES; ASS.: 06/01/26; Marcelo Oliveira - Prefeito 50691 15/12/2025 às 14:42 Pregão Eletrônico: 086/2025; Proc.: 3437/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 086/2025; Proc.: 3437/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, o certame à empresa vencedora: LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.078.312/0001-00, para Lote 1 os itens: 01-R$ 26,00, 02-R$ 28,90, perfazendo o valor total de R$ 18.490,00(dezoito mil, quatrocentos e noventa reais). ELTON ALVES DE CARVALHO SECRETÁRIO DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO 50531 02/12/2025 às 12:41 PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2025 PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá. Fica designada a data de 03/12/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50295 10/11/2025 às 16:48 PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2025 PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá. Fica designada a data de 11/11/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 086/2025. PC 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do Município.

Abertura: 30/10/025 as 9h. Elton Alves de Carvalho Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 086 25 PC 3437 25 Camisetas e Outros.pdf

Publicações citadas

50875

08/01/2026 às 11:44

LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/25 - PROC.3437/25;

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/26;

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;

VALOR ESTIMADO: R$ 18.490,00;

OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE;

PRAZO: 12 MESES; ASS.: 06/01/26;

Marcelo Oliveira - Prefeito

50691

15/12/2025 às 14:42

Pregão Eletrônico: 086/2025; Proc.: 3437/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 086/2025; Proc.: 3437/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, PASTAS E ESTOJOS EM PVC PARA COMPOSIÇÃO DE “KIT ALUNO” PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MANUEL QUERINO/MTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, o certame à empresa vencedora: LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.078.312/0001-00, para Lote 1 os itens: 01-R$ 26,00, 02-R$ 28,90, perfazendo o valor total de R$ 18.490,00(dezoito mil, quatrocentos e noventa reais).

ELTON ALVES DE CARVALHO

SECRETÁRIO DE TRABALHO, RENDA E

EMPREENDEDORISMO

50531

02/12/2025 às 12:41

PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2025

PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.

Fica designada a data de 03/12/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50295

10/11/2025 às 16:48

PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 086/2025

PE RP 086/2025. PC: 3437/2025. Fornecimento de camisetas personalizadas, pastas e estojos em PVC para composição de “kit aluno” para beneficiários do Programa Manuel Querino/MTE, no âmbito do município de Mauá.

Fica designada a data de 11/11/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 49971 16/10/2025 às 09:34
Diversos Comunicado ao Contribuinte A Gerência da Dívida Ativa comunica os contribuintes sobre os lançamentos Publicação meio ambiente 16 de outubro de 2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf