Diário Oficial de Mauá

Publicação 38233 12/12/2022 às 16:15
Diversos RESOLUÇÃO SE Nº 19, 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as Matrizes Curriculares das Escolas Municipais da Rede Municipal de Educação de Mauá, e dá outras providências. Dispõe sobre as Matrizes Curriculares das Escolas Municipais da Rede Municipal de Educação de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO SE N°19 12-12-2022.pdf

Publicação 37296 12/12/2022 às 11:12
Diversos Despacho de Homologação/Ata Nº 03 - Proposta/Despacho/Comunicado/Ata Nº 02 - Habilitação - Esclarecimento 01/Aviso de Licitação - CP 006/202 Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Despacho de Homologação Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 21.941.290/0001-48, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 9.994.616,17. Maurício Leme da Silva Secretário Adjunto de Educação. Ata nº 03 - Proposta em anexo. Despacho de decisão de recurso e convocação, em anexo. Comunicado Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A., e com fundamento no item 18.8 do edital, concede-se prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para apresentação de contrarrazões. Os autos do processo estão disponíveis à vistas dos interessados no endereço constante do item 18.1 do edital. Edna Pereira de Carvalho Presidente da Comissão Permanente de Licitações Esclarecimento nº 01 em anexo. Aviso de Licitação Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Abertura: 22/09/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Maurício Leme da Silva Secretário Adjunto de Educação. O Anexo XVII referente ao Projeto Executivo encontra-se no link abaixo: http://dom.maua.sp.gov.br/Arquivos/ANEXO%20XVII%20-%20CP%2006%202022%20-%20PROJETOS%20EXECUTIVOS.zip Edital 006 CP Obras Escola Nova Mauá - PA 6021-2022.pdf ANEXO I-A PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf ANEXO I-B CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf ANEXO II-A - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf ANEXO II-B - ENCARGOS SOCIAIS.pdf ANEXO III- MEMORIAL DESCRITIVO R1.pdf ANEXO IV - Modelo CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO V- Modelo de Declaração de EPP.pdf ANEXO VI - DECL INC VI ART 27.pdf ANEXO VII - MOD. DECLARAÇÃO NADA DEVE AO MUN.pdf ANEXO VIII - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO R1.pdf ANEXO X - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf ANEXO XI - Modelo Indicação de quem subscreve.pdf ANEXO XII - DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI SERVIDOR EM SEU QUADRO.pdf ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA.pdf ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.pdf ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO.pdf ANEXO XVI- MODELO PLANILHA PROPOSTA.xlsx COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Esclarecimento 01 - CP 006 2022.pdf Ata Nº 02 - Habilitação.pdf DESPACHO.pdf ATA 03 propostas CP 006 2022 PA 6021 22.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Ata Nº 03 - Proposta/Despacho/Comunicado/Ata Nº 02 - Habilitação - Esclarecimento 01/Aviso de Licitação - CP 006/202

Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá.

Despacho de Homologação Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 21.941.290/0001-48, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 9.994.616,17. Maurício Leme da Silva Secretário Adjunto de Educação. Ata nº 03 - Proposta em anexo. Despacho de decisão de recurso e convocação, em anexo. Comunicado Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A., e com fundamento no item 18.8 do edital, concede-se prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, para apresentação de contrarrazões. Os autos do processo estão disponíveis à vistas dos interessados no endereço constante do item 18.1 do edital. Edna Pereira de Carvalho Presidente da Comissão Permanente de Licitações Esclarecimento nº 01 em anexo. Aviso de Licitação Concorrência Pública 006/2022; PA 6021/2022; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção da Escola Municipal Nova Mauá. Abertura: 22/09/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Maurício Leme da Silva Secretário Adjunto de Educação. O Anexo XVII referente ao Projeto Executivo encontra-se no link abaixo: http://dom.maua.sp.gov.br/Arquivos/ANEXO%20XVII%20-%20CP%2006%202022%20-%20PROJETOS%20EXECUTIVOS.zip

Edital 006 CP Obras Escola Nova Mauá - PA 6021-2022.pdf

ANEXO I-A PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf

ANEXO I-B CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

ANEXO II-A - COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf

ANEXO II-B - ENCARGOS SOCIAIS.pdf

ANEXO III- MEMORIAL DESCRITIVO R1.pdf

ANEXO IV - Modelo CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO V- Modelo de Declaração de EPP.pdf

ANEXO VI - DECL INC VI ART 27.pdf

ANEXO VII - MOD. DECLARAÇÃO NADA DEVE AO MUN.pdf

ANEXO VIII - TERMO DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

ANEXO IX - MINUTA DE CONTRATO R1.pdf

ANEXO X - CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

ANEXO XI - Modelo Indicação de quem subscreve.pdf

ANEXO XII - DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI SERVIDOR EM SEU QUADRO.pdf

ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA.pdf

ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.pdf

ANEXO XV - DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO.pdf

ANEXO XVI- MODELO PLANILHA PROPOSTA.xlsx

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Esclarecimento 01 - CP 006 2022.pdf

Ata Nº 02 - Habilitação.pdf

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ATA 03 propostas CP 006 2022 PA 6021 22.pdf

Publicação 38219 07/12/2022 às 13:50
Diversos BOLETIM DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 06/12/2022 em PDF pesquisável. Boletim de Caixa 06/12/2022.pdf

Publicação 38215 07/12/2022 às 07:51
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - RR ACQUA - LDL - TELEFÔNICA - SOFTPLAN CTR.143/22; Proc. 3455/22; Contratada: RR Acqua Service Coleta e Análise de Água Ltda - ME; Objeto: Prest. de serv. de coleta e análises laboratoriais de parâmetros de qualidade da água de amostras provenientes de cursos dágua do município de Mauá; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 5.500,00; Ass: 25/11/22 CTR.152/22; Proc. 13415/22; Contratada: LDL Comercial Eireli - ME; Objeto: Execução das obras emergenciais de contenção da Avenida Ayrton Senna da Silva Jardim Sônia Maria;Prazo de Execução: 120 dias; Prazo de Vigência: 180 dias; Valor Total: R$ 1.634.757,95; Ass: 05/12/22 CTR.133/22; Proc. 955/22; Contratada: Telefônica Brasil S.A; Objeto: Prest. de serv. de Internet móvel; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.397,60; Ass: 07/11/22. 5º Termo de Aditamento ao Ctr. n º 36/20; Proc.14167/19; Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda; Objeto: prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município; Valor Mensal:R$53.039,02; Valor total: R$ 477.351,18; Prorrogação Prazo : 09 meses; Ass: 25/11/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - RR ACQUA - LDL - TELEFÔNICA - SOFTPLAN

CTR.143/22; Proc. 3455/22; Contratada: RR Acqua Service Coleta e Análise de Água Ltda - ME; Objeto: Prest. de serv. de coleta e análises laboratoriais de parâmetros de qualidade da água de amostras provenientes de cursos dágua do município de Mauá; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 5.500,00; Ass: 25/11/22 CTR.152/22; Proc. 13415/22; Contratada: LDL Comercial Eireli - ME; Objeto: Execução das obras emergenciais de contenção da Avenida Ayrton Senna da Silva Jardim Sônia Maria;Prazo de Execução: 120 dias; Prazo de Vigência: 180 dias; Valor Total: R$ 1.634.757,95; Ass: 05/12/22 CTR.133/22; Proc. 955/22; Contratada: Telefônica Brasil S.A; Objeto: Prest. de serv. de Internet móvel; Prazo de Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 2.397,60; Ass: 07/11/22. 5º Termo de Aditamento ao Ctr. n º 36/20; Proc.14167/19; Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda; Objeto: prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município; Valor Mensal:R$53.039,02; Valor total: R$ 477.351,18; Prorrogação Prazo : 09 meses; Ass: 25/11/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38212 06/12/2022 às 16:18
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Julgamento - Decisão - Processo 11905/2020. Após análise do Processo Administrativo 11905/2020, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e aplico a pena de suspensão de 5 (cinco) dias, ao guarda J.D.S., RF 12.620, com fundamento no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 05 de dezembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil

Julgamento - Decisão - Processo 11905/2020.

Após análise do Processo Administrativo 11905/2020, com base no §1ª, do artigo 44 do decreto 7023/2007. Profiro a decisão final e aplico a pena de suspensão de 5 (cinco) dias, ao guarda J.D.S., RF 12.620, com fundamento no artigo 27 do Decreto nº 7.023/2007. Publique-se, intime-se. Mauá, 05 de dezembro de 2022. Hervando Luiz Velozo Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf