Diário Oficial de Mauá

Publicação 51678 19/03/2026 às 13:21
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 3187/2025; Inscrição Municipal 01.039.041. Auto de Notificação Nº 3187 2025 - Inscrição Municipal 01 039 041.pdf

Publicação 51676 19/03/2026 às 11:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68172, nº 68173 e nº 68192 Portaria 68.172 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 68.173 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 68.192 - Demitir de Acordo com Processo Administrativo. 68172.pdf 68173.pdf 68192.pdf

Publicação 51675 19/03/2026 às 11:20
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 004/2026, Inscrição Municipal: 03.015.006 \| Auto de Multa Nº 011/2026, Inscrição Municipal: 02.044.049 \| Auto de Multa Nº 012/2026, Inscrição Municipal: 02.044.049 \| Auto de Multa Nº 021/2026, Inscrição Municipal: 08.053.014 \| Auto de Multa Nº 022/2026, Inscrição Municipal: 08.053.014 \| Auto de Multa Nº 023/2026, Inscrição Municipal: 01.039.041 \| Auto de Multa Nº 024/2026, Inscrição Municipal: 01.039.041 \| Auto de Multa Nº 025/2026, Inscrição Municipal: 27.012.016 \| Auto de Multa Nº 026/2026, Inscrição Municipal: 27.012.016 Auto de Multa 004-2026 - Inscrição Fiscal 03 015 006 - PA 2026-1911.pdf Auto de Multa 011-2026 - Inscrição Fiscal 02 044 049 - PA 2026-854.pdf Auto de Multa 012-2026 - Inscrição Fiscal 02 044 049 - PA 2026-854.pdf Auto de Multa 021-2026 - Inscrição Fiscal 08 053 014 - PA 2026-1569.pdf Auto de Multa 022-2026 - Inscrição Fiscal 08 053 014 - PA 2026-1569.pdf Auto de Multa 023-2026 - Inscrição Fiscal 01 039 041 - PA 2026-1568.pdf Auto de Multa 024-2026 - Inscrição Fiscal 01 039 041 - PA 2026-1568.pdf Auto de Multa 025-2026 - Inscrição Fiscal 27 012 016 - PA 2026-1567.pdf Auto de Multa 026-2026 - Inscrição Fiscal 27 012 016 - PA 2026-1567.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 004/2026, Inscrição Municipal: 03.015.006 | Auto de Multa Nº 011/2026, Inscrição Municipal: 02.044.049 | Auto de Multa Nº 012/2026, Inscrição Municipal: 02.044.049 | Auto de Multa Nº 021/2026, Inscrição Municipal: 08.053.014 | Auto de Multa Nº 022/2026, Inscrição Municipal: 08.053.014 | Auto de Multa Nº 023/2026, Inscrição Municipal: 01.039.041 | Auto de Multa Nº 024/2026, Inscrição Municipal: 01.039.041 | Auto de Multa Nº 025/2026, Inscrição Municipal: 27.012.016 | Auto de Multa Nº 026/2026, Inscrição Municipal: 27.012.016

Auto de Multa 004-2026 - Inscrição Fiscal 03 015 006 - PA 2026-1911.pdf

Auto de Multa 011-2026 - Inscrição Fiscal 02 044 049 - PA 2026-854.pdf

Auto de Multa 012-2026 - Inscrição Fiscal 02 044 049 - PA 2026-854.pdf

Auto de Multa 021-2026 - Inscrição Fiscal 08 053 014 - PA 2026-1569.pdf

Auto de Multa 022-2026 - Inscrição Fiscal 08 053 014 - PA 2026-1569.pdf

Auto de Multa 023-2026 - Inscrição Fiscal 01 039 041 - PA 2026-1568.pdf

Auto de Multa 024-2026 - Inscrição Fiscal 01 039 041 - PA 2026-1568.pdf

Auto de Multa 025-2026 - Inscrição Fiscal 27 012 016 - PA 2026-1567.pdf

Auto de Multa 026-2026 - Inscrição Fiscal 27 012 016 - PA 2026-1567.pdf

Publicação 51674 19/03/2026 às 11:16
Portarias 19/03/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nº 68.161, 68.162, 68.163 e 68.164: Portarias de evolução funcional horizontal e vertical do Magistério e do Quadro de Apoio. 68161.pdf 68162.pdf 68163.pdf 68164.pdf

Publicação 51673 19/03/2026 às 11:00
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): T.L.M.D. S/A. - processo administrativo eletrônico nº 205/2024. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 18 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A E - 205 2024.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): T.L.M.D. S/A. - processo administrativo eletrônico nº 205/2024.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 18 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A E - 205 2024.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf