AUTORIZO E RATIFICAÇÃO- ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA
Processo Administrativo nº 3094/2021
Objeto: Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n.11.405.384/0001-48, para Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), prazo de até 180 (cento e oitenta) dias.Ass:26/03/21-Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde
Processo Administrativo nº 3094/2021
Objeto: Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal.
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, RATIFICO, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993 c.c. Decreto Municipal nº 8.672/2.020 e art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2.020, a dispensa de licitação para contratação da empresa: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, inscrita no CNPJ n.11.405.384/0001-48, para Aquisição emergencial (Covid-19) de ventilador pulmonar para a Rede de Saúde Municipal, no valor total de R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais), prazo de até 180 (cento e oitenta) dias;Ass:26/03/21-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito do Município de Mauá