Diário Oficial de Mauá

Publicação 28337 11/10/2019 às 16:43
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.529/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.529, DE 11/10/2019 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Mauá e dá outras providências. *Os anexos desta lei encontram-se disponíveis para consulta no site da Prefeitura, no link "A Cidade" => "Legislação Municipal" - http://www.maua.sp.gov.br/Servicos/Legislacao.aspx Lei 5529.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.529/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.529, DE 11/10/2019 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Mauá e dá outras providências. *Os anexos desta lei encontram-se disponíveis para consulta no site da Prefeitura, no link "A Cidade" => "Legislação Municipal" - http://www.maua.sp.gov.br/Servicos/Legislacao.aspx

Lei 5529.pdf

Publicação 28336 11/10/2019 às 16:42
Diversos GERENCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G.G.T - Publicação referente ao período de 08 a 11 de Outubro de 2019 A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 08 a 11 de Outubro de 2019.pdf

Publicação 28335 11/10/2019 às 16:31
Diversos Vigilância Sanitária: Lauda 11/2019 Lauda 11 2019.pdf

Publicação 28334 11/10/2019 às 16:10
Diversos 2º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares de Mauá 2019 Edital resultado preliminar da apuração e processo de recontagem dos votos Edital de resultado preliminar de apuração dos votos e processo de recontagem dos votos- Conselho tutelar.pdf

Publicação 28332 11/10/2019 às 15:25
Diversos Errata Errata na Publicação da Lei nº 5.528. Por falha na publicação, informamos que a numeração da Lei, tanto na chamada de capa quanto no corpo da publicação realizada em 08/10/10, disponível neste link - http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=28305, está incorreta. Portanto, onde consta: "5.228", leia-se: "5.528". Município de Mauá, em 11 de outubro de 2019. Diretoria Legislativa

Diversos

Errata

Errata na Publicação da Lei nº 5.528.

Por falha na publicação, informamos que a numeração da Lei, tanto na chamada de capa quanto no corpo da publicação realizada em 08/10/10, disponível neste link - http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=28305, está incorreta. Portanto, onde consta: "5.228", leia-se: "5.528". Município de Mauá, em 11 de outubro de 2019. Diretoria Legislativa

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf