Diário Oficial de Mauá

Publicação 32363 20/08/2021 às 16:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.718 e Decretos 8.917 e 8.920/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.718, DE 18/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto e dá outras providências. DECRETO Nº 8.917, DE 13/8/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.709.000,00. DECRETO Nº 8.920, DE 20/8/2021 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 8.915, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências. Lei 5718.pdf Decreto 8917.pdf Decreto 8920.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.718 e Decretos 8.917 e 8.920/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.718, DE 18/8/2021 Institui no Município de Mauá a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto e dá outras providências. DECRETO Nº 8.917, DE 13/8/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.709.000,00. DECRETO Nº 8.920, DE 20/8/2021 Altera a redação dos artigos 1º e 4º do Decreto nº 8.915, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre a FASE DE TRANSIÇÃO do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências.

Lei 5718.pdf

Decreto 8917.pdf

Decreto 8920.pdf

Publicação 32351 19/08/2021 às 16:42
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.918/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.918, DE 16/8/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.353, de 13 de agosto de 2018, que institui a Carteira de Identificação do Autista CIA, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. Decreto 8918.pdf

Publicação 32331 16/08/2021 às 16:35
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5.716/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020. Lei 5716.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei nº 5.716/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.716, DE 12/8/2021 Dispõe sobre a isenção da cobrança do Imposto Sobre Serviços ISS, e da taxa de vistoria semestral, prevista no art. 22 da Lei Municipal nº 3.589, de 17 de julho de 2003, com redação alterada pela Lei Municipal nº 5.578, de 14 de janeiro de 2020.

Lei 5716.pdf

Publicação 32324 13/08/2021 às 17:18
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.916/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.916, DE 10/8/2021 Altera o Decreto nº 8.843, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências. Decreto 8916.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.916/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.916, DE 10/8/2021 Altera o Decreto nº 8.843, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, mandato 2021/2022, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Decreto 8916.pdf

Publicação 32287 10/08/2021 às 16:52
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.914 e Portaria 11.491/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.914, DE 29/7/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.792.462,75. PORTARIA Nº 11.491, DE 9/8/2021 Nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, e dá outras providências. Decreto 8914.pdf Portaria 11491.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.914 e Portaria 11.491/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.914, DE 29/7/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.792.462,75. PORTARIA Nº 11.491, DE 9/8/2021 Nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, e dá outras providências.

Decreto 8914.pdf

Portaria 11491.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf