Diário Oficial de Mauá

Publicação 32268 06/08/2021 às 17:01
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.915/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.915, DE 5/8/2021 Dispõe sobre a Fase de Transição do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fixa a data para retomada segura das atividades e dá outras providências. Decreto 8915.pdf

Publicação 32251 05/08/2021 às 16:04
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despachos Normativos 12, 13 e 14, e Portaria 11.490/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 12, DE 2/8/2021 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.684, de 31 de maio de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 13, DE 2/8/2021 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.692, de 7 de junho de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 14, DE 2/8/2021 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.693, de 7 de junho de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. PORTARIA Nº 11.490, DE 3/8/2021 Institui o Grupo de Trabalho para regulamentação da Lei Municipal nº 5.548, de 26 de novembro de 2019. Despacho Normativo 12 - Lei 5684.pdf Despacho Normativo 13 - Lei 5692.pdf Despacho Normativo 14 - Lei 5693.pdf Portaria 11490.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despachos Normativos 12, 13 e 14, e Portaria 11.490/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 12, DE 2/8/2021 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.684, de 31 de maio de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 13, DE 2/8/2021 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.692, de 7 de junho de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 14, DE 2/8/2021 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.693, de 7 de junho de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. PORTARIA Nº 11.490, DE 3/8/2021 Institui o Grupo de Trabalho para regulamentação da Lei Municipal nº 5.548, de 26 de novembro de 2019.

Despacho Normativo 12 - Lei 5684.pdf

Despacho Normativo 13 - Lei 5692.pdf

Despacho Normativo 14 - Lei 5693.pdf

Portaria 11490.pdf

Publicação 32207 30/07/2021 às 14:54
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.912 e 8.913/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.912, DE 26/7/2021 Altera o caput e o § 2º do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 8.512, de 11 de fevereiro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários. DECRETO Nº 8.913, DE 27/7/2021 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação temporária do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional. Decreto 8912.pdf Decreto 8913.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.912 e 8.913/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.912, DE 26/7/2021 Altera o caput e o § 2º do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 8.512, de 11 de fevereiro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários. DECRETO Nº 8.913, DE 27/7/2021 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2021, para contratação temporária do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional.

Decreto 8912.pdf

Decreto 8913.pdf

Publicação 32196 28/07/2021 às 16:40
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.489/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.489, DE 26/7/2021 Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 8.864, de 26 de março de 2021. Portaria 11489.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.489/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.489, DE 26/7/2021 Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI, nos termos do art. 4º do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 8.864, de 26 de março de 2021.

Portaria 11489.pdf

Publicação 32185 27/07/2021 às 17:03
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.910/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.910, DE 13/7/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.053.939,31. Decreto 8910.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf