Diário Oficial de Mauá

Publicação 692 25/05/2011 às 12:09
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Decreto nº 02 - título de cidadão Decreto nº 03 - aprovação das contas do poder Executivo referente ao exercicio de 2007. Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2011 Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Paulo Alves, taxista mais antigo de Mauá, por seus relevantes serviços prestados à comunidade. Decreto Legislativo nº 03, de 19/05/2011 Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2007, ficando aprovadas as referidas contas.

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente

Decreto nº 02 - título de cidadão Decreto nº 03 - aprovação das contas do poder Executivo referente ao exercicio de 2007.

Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2011 Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Paulo Alves, taxista mais antigo de Mauá, por seus relevantes serviços prestados à comunidade. Decreto Legislativo nº 03, de 19/05/2011 Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2007, ficando aprovadas as referidas contas.

Publicação 690 24/05/2011 às 16:11
Diversos 24/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei nº 4.667/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.667, DE 19/5/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no imóvel destinado a construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social do Movimento Nacional de Interesse Social - MNIS, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 4667.pdf

Diversos

24/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei nº 4.667/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.667, DE 19/5/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no imóvel destinado a construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social do Movimento Nacional de Interesse Social - MNIS, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 4667.pdf

Publicação 689 24/05/2011 às 16:05
Diversos Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação do Conselho Municipal de Saúde Assembleia Geral Ordinária.pdf

Publicação 688 24/05/2011 às 15:30
Diversos Secretaria de Saúde: publicações Portarias SS 0004, 0005, 0006, 0007 e 0008/2011 PORTARIA SS Nº 0004, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária ANA LUCIA PONTES DE MENDONÇA, RFE. 1000398, respondendo pelo cargo de Coordenadora de Especialidades, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Credenciamento no. 001/10 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a BIOFAST. PORTARIA SS Nº 0005, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária ANA LUCIA PONTES DE MENDONÇA, RFE. 1000398, respondendo pelo cargo de Coordenadora de Especialidades, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Convênio no. 008/09 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Mauá. PORTARIA SS Nº 0006, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária ELIENE DE PAULA PINTO RF. Nº. 26.672, respondendo pelo cargo de Assessora Especial, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Gestão nº. 001/10 e seus Aditamentos, mantido com a OSS FUNDAÇÃO ABC. PORTARIA SS Nº 0007, DE 23/5/2011 - Designa o funcionário ALDO CURSINO DOS SANTOS, RF. 25.427, respondendo pelo cargo de Coordenador de Vigilância a Saúde, como GERENCIADOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Parceira no. .001/10 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a OCISP ISAMA Instituto de Saúde e Meio Ambiente. PORTARIA SS Nº 0008, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária IACY MILLONE, RF. Nº. 25.756, respondendo pelo cargo de Assessora Especial, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Convênio nº. 021/09 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina. Portaria SS 0004.pdf Portaria SS 0005.pdf Portaria SS 0006.pdf Portaria SS 0007.pdf Portaria SS 0008.pdf

Diversos

Secretaria de Saúde: publicações

Portarias SS 0004, 0005, 0006, 0007 e 0008/2011

PORTARIA SS Nº 0004, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária ANA LUCIA PONTES DE MENDONÇA, RFE. 1000398, respondendo pelo cargo de Coordenadora de Especialidades, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Credenciamento no. 001/10 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a BIOFAST. PORTARIA SS Nº 0005, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária ANA LUCIA PONTES DE MENDONÇA, RFE. 1000398, respondendo pelo cargo de Coordenadora de Especialidades, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Convênio no. 008/09 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Mauá. PORTARIA SS Nº 0006, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária ELIENE DE PAULA PINTO RF. Nº. 26.672, respondendo pelo cargo de Assessora Especial, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Gestão nº. 001/10 e seus Aditamentos, mantido com a OSS FUNDAÇÃO ABC. PORTARIA SS Nº 0007, DE 23/5/2011 - Designa o funcionário ALDO CURSINO DOS SANTOS, RF. 25.427, respondendo pelo cargo de Coordenador de Vigilância a Saúde, como GERENCIADOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Parceira no. .001/10 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a OCISP ISAMA Instituto de Saúde e Meio Ambiente. PORTARIA SS Nº 0008, DE 23/5/2011 - Designa a funcionária IACY MILLONE, RF. Nº. 25.756, respondendo pelo cargo de Assessora Especial, como GERENCIADORA, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Convênio nº. 021/09 e seus Aditamentos, celebrado entre o Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Saúde e a SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina.

Portaria SS 0004.pdf

Portaria SS 0005.pdf

Portaria SS 0006.pdf

Portaria SS 0007.pdf

Portaria SS 0008.pdf

Publicação 687 24/05/2011 às 10:23
Diversos Julgamento Habilitação TP 02/11 - Secretaria de Obras Resultado do julgamento da fase de habilitação da TP 02/11 - Processo 10.057/09 JULGAMENTO: TP nº 02/11; Proc 10.057/09; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação das instalações do Pronto Socorro e Emergência do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, conforme Edital e seus Anexos. EMPRESAS HABILITADAS: Esteto Engenharia e Comércio Ltda e Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Acetec Construtora Ltda - EPP, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, terceiro e quarto itens e alínea c, terceiro e quarto itens, do Edital; Alfa Real Construtora e Comércio Ltda ME, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, quarto item e alínea c, quarto item, do Edital; Sottenpi Engenharia Ltda, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, terceiro item e alínea c, terceiro item, do Edital; JLA Construções e Comércio Ltda, por descumprimento ao item 6.1.2, alínea c, 6.1.3, alínea b, primeiro e quarto itens e alínea c, primeiro e quarto itens, do Edital; Construtora Ferraz Ltda, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, terceiro e quarto itens e alínea c, terceiro e quarto itens, do Edital e B&B Engenharia e Construções Ltda, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea c, terceiro item e 6.1.4, letra c.3, do Edital. Prazo para recurso: conforme lei de Licitações. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Diversos

Julgamento Habilitação TP 02/11 - Secretaria de Obras

Resultado do julgamento da fase de habilitação da TP 02/11 - Processo 10.057/09

JULGAMENTO: TP nº 02/11; Proc 10.057/09; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação das instalações do Pronto Socorro e Emergência do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, conforme Edital e seus Anexos. EMPRESAS HABILITADAS: Esteto Engenharia e Comércio Ltda e Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Acetec Construtora Ltda - EPP, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, terceiro e quarto itens e alínea c, terceiro e quarto itens, do Edital; Alfa Real Construtora e Comércio Ltda ME, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, quarto item e alínea c, quarto item, do Edital; Sottenpi Engenharia Ltda, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, terceiro item e alínea c, terceiro item, do Edital; JLA Construções e Comércio Ltda, por descumprimento ao item 6.1.2, alínea c, 6.1.3, alínea b, primeiro e quarto itens e alínea c, primeiro e quarto itens, do Edital; Construtora Ferraz Ltda, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea b, terceiro e quarto itens e alínea c, terceiro e quarto itens, do Edital e B&B Engenharia e Construções Ltda, por descumprimento ao item 6.1.3, alínea c, terceiro item e 6.1.4, letra c.3, do Edital. Prazo para recurso: conforme lei de Licitações. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf