Diário Oficial de Mauá

Publicação 569 11/04/2011 às 17:07
Diversos 11/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei nº 4.653/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.653, DE 11/4/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, centros esportivos, academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva, de suplemento alimentar e produtos correlatos à atividade física, de exibir nos locais de permanência dos seus frequentadores, placas ou cartaz de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, e da outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Lei 4653.pdf Portarias CGP - 11abr2011.pdf

Diversos

11/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei nº 4.653/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.653, DE 11/4/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, centros esportivos, academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva, de suplemento alimentar e produtos correlatos à atividade física, de exibir nos locais de permanência dos seus frequentadores, placas ou cartaz de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, e da outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Lei 4653.pdf

Portarias CGP - 11abr2011.pdf

Publicação 568 11/04/2011 às 15:28
Diversos Convite nº 11/11, do Proc. nº 10575/10, contratação de empresa para manutenção de elevadores do Paço Municipal. JULGAMENTO Empresa vencedora - PRIME ELEVADORES E SISTEMAS EMBARCADOS LTDA, que cotou o objeto no valor total de R$ 68.700,00. Empresas Desclassificadas: VENETO ELEVADORES LTDA; ELEMAR ELEVADORES LTDA., não apresentação das certidões: CND do INSS e o CRF do FGTS. Prazo para recursos: conforme Lei. Comissão Permanente de Licitações

Diversos

Convite nº 11/11, do Proc. nº 10575/10, contratação de empresa para manutenção de elevadores do Paço Municipal.

JULGAMENTO

Empresa vencedora - PRIME ELEVADORES E SISTEMAS EMBARCADOS LTDA, que cotou o objeto no valor total de R$ 68.700,00. Empresas Desclassificadas: VENETO ELEVADORES LTDA; ELEMAR ELEVADORES LTDA., não apresentação das certidões: CND do INSS e o CRF do FGTS. Prazo para recursos: conforme Lei. Comissão Permanente de Licitações

Publicação 567 11/04/2011 às 12:40
Diversos Vigilância Sanitária: Lauda 07/2011 Lauda 07-2011.pdf

Publicação 566 10/04/2011 às 18:33
Diversos Homologação TP 01/11 - Secretaria de Obras Homologação TP 01/11 - Processo Administrativo 12.154/10 HOMOLOGAÇÃO: TP 01/11; Proc 12154/10; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do CRAS e do CASE na Rua Salvador, no Jardim Oratório. A Comissão comunica que o certame foi HOMOLOGADO e seu objeto ADJUDICADO à empresa Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda, no valor total de R$ 1.061.395,11. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Diversos

Homologação TP 01/11 - Secretaria de Obras

Homologação TP 01/11 - Processo Administrativo 12.154/10

HOMOLOGAÇÃO: TP 01/11; Proc 12154/10; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do CRAS e do CASE na Rua Salvador, no Jardim Oratório. A Comissão comunica que o certame foi HOMOLOGADO e seu objeto ADJUDICADO à empresa Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda, no valor total de R$ 1.061.395,11. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Publicação 553 08/04/2011 às 17:32
Diversos 05/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.646 e 4.648/2011 (com resumos corrigidos) e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas NOTA: os resumos das Leis 4.646 e 4.648 sofreram correção em 8/4/2011, cuja errata será publicada na versão impressa - edição 39, do DOM-Mauá. Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.646, DE 18/3/2011 - Revoga a Lei Municipal nº 1.915, de 31 de agosto de 1984, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de próprio municipal ao Lar dos Pequenos Obreiros de Mauá - LAPOM, na forma que estabelece. LEI Nº 4.648, DE 30/3/2011 - Revoga a Lei Municipal nº 2.691, de 21 de março de 1996, que regulamenta os serviços de inalação nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município, na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Lei 4646.pdf Lei 4648.pdf Portarias CGP - 05abr2011.pdf

Diversos

05/04/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.646 e 4.648/2011 (com resumos corrigidos) e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

NOTA: os resumos das Leis 4.646 e 4.648 sofreram correção em 8/4/2011, cuja errata será publicada na versão impressa - edição 39, do DOM-Mauá. Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.646, DE 18/3/2011 - Revoga a Lei Municipal nº 1.915, de 31 de agosto de 1984, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de próprio municipal ao Lar dos Pequenos Obreiros de Mauá - LAPOM, na forma que estabelece. LEI Nº 4.648, DE 30/3/2011 - Revoga a Lei Municipal nº 2.691, de 21 de março de 1996, que regulamenta os serviços de inalação nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município, na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Lei 4646.pdf

Lei 4648.pdf

Portarias CGP - 05abr2011.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf