29/03/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.569 e 7.570/2011 e Portarias 10.280, 10.281 e 10.282/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.569, DE 29/3/2011 Altera o Decreto nº 5.846, de 03 de julho de 1998, dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 4º, e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.570, DE 29/3/2011 Declara luto oficial no Município de Mauá, nos dias 29, 30 e 31 do corrente mês, em razão do falecimento do senhor José Alencar, ex-Vice-Presidente da República.
PORTARIA Nº 10.280, DE 29/3/2011 - Institui Comissão Eleitoral para a realização da escolha dos Representantes da Sociedade Civil para o primeiro mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
PORTARIA Nº 10.281, DE 29/3/2011 - Institui o Conselho de Acompanhamento do Diário Oficial do Município de Mauá DOM/MAUÁ, e nomeia membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.282, DE 29/3/2011 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades em prestações de contas ao Município, relativas a Convênios de Cooperação Técnica.
