Diário Oficial de Mauá

Publicação 409 16/02/2011 às 16:00
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública n°02/11; Proc. n°1307/11 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de trabalho social e regularização fundiária referente às obras do PAC 1 - Programa de Aceleração do Crescimento, 1a e 2a fases, no Jd. Oratório, conforme Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 21/03/11 às 10h OBS: os interessados deverão comparecer até o dia 16/03/11, na secretaria de Obras, sito à Av. João Ramalho, 205, 3° andar - Vl. Noêmia- Mauá/SP, no horário das 9h às 17h, para retirada do CD contendo o Edital e seus anexos mediante entrega de um CD-R 650 MB/74 a título de reposição. Maiores informações(11) 4512.7573 COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n°02/11; Proc. n°1307/11

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de trabalho social e regularização fundiária referente às obras do PAC 1 - Programa de Aceleração do Crescimento, 1a e 2a fases, no Jd. Oratório, conforme Edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: 21/03/11 às 10h OBS: os interessados deverão comparecer até o dia 16/03/11, na secretaria de Obras, sito à Av. João Ramalho, 205, 3° andar - Vl. Noêmia- Mauá/SP, no horário das 9h às 17h, para retirada do CD contendo o Edital e seus anexos mediante entrega de um CD-R 650 MB/74 a título de reposição. Maiores informações(11) 4512.7573 COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Publicação 415 16/02/2011 às 15:23
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Portaria de 41 a 43 e Decreto Legislativo n.01 Portaria nº 41 de 11/02/2011 Concede 03 dias de licença médica à servidora Sueli Alves Pereira, a partir de 09/02/2011. Portaria nº 42 de 11/02/2011 Exonera Nelo Eduardo Ronci do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 11/02/2011. Portaria nº 43 de 11/02/2011 Nomeia Reginaldo de Souza Melo para o cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 11/02/2011. Decreto Legislativo nº 01 de 10/02/2011 Concede título de Cidadão Mauaense ao cantor Sr. Edílson Pereira de Souza, conhecido como Rogério, da dupla: Roger & Rogério.

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente

Portaria de 41 a 43 e Decreto Legislativo n.01

Portaria nº 41 de 11/02/2011 Concede 03 dias de licença médica à servidora Sueli Alves Pereira, a partir de 09/02/2011. Portaria nº 42 de 11/02/2011 Exonera Nelo Eduardo Ronci do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 11/02/2011. Portaria nº 43 de 11/02/2011 Nomeia Reginaldo de Souza Melo para o cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 11/02/2011. Decreto Legislativo nº 01 de 10/02/2011 Concede título de Cidadão Mauaense ao cantor Sr. Edílson Pereira de Souza, conhecido como Rogério, da dupla: Roger & Rogério.

Publicação 414 16/02/2011 às 15:03
Diversos TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRIBUTOS Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados nos seus domicílios Edital de Convocação16fev2011.pdf

Publicação 413 16/02/2011 às 11:59
Diversos Resolução nº002,de 16 fevereiro de 2011 RESOLUÇÃO 002-11 Suplem-Remanej.pdf

Publicação 410 15/02/2011 às 16:23
Diversos 15/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Leis 4.637 e 4.638 e Decreto 7.548/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.637, DE 8/2/2011 - Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 8 de abril de 2005, que institui no Município de Mauá o Auxílio Emergencial Financeiro, para atendimento à população atingida por desastres, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.638, DE 8/2/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2011, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.548, DE 15/2/2011 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 5.816, de 23 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.791, de 11 de dezembro de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 4637.pdf Lei 4638.pdf Decreto 7548.pdf

Diversos

15/02/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Leis 4.637 e 4.638 e Decreto 7.548/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.637, DE 8/2/2011 - Altera a Lei Municipal nº 3.773, de 8 de abril de 2005, que institui no Município de Mauá o Auxílio Emergencial Financeiro, para atendimento à população atingida por desastres, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.638, DE 8/2/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o Exercício de 2011, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.548, DE 15/2/2011 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 5.816, de 23 de abril de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.791, de 11 de dezembro de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 4637.pdf

Lei 4638.pdf

Decreto 7548.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf