Diário Oficial de Mauá

Publicação 26435 22/11/2018 às 09:41
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.408 e 5.409/2018. Lei nº 5.408, de 21/11/18 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, a ser realizada nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Mauá. Lei nº 5.409, de 21/11/18 - Obriga hospitais e maternidades a orientar pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. Lei nº 5.408.pdf Lei nº 5.409.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.408 e 5.409/2018.

Lei nº 5.408, de 21/11/18 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, a ser realizada nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Mauá. Lei nº 5.409, de 21/11/18 - Obriga hospitais e maternidades a orientar pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Lei nº 5.408.pdf

Lei nº 5.409.pdf

Publicação 26434 22/11/2018 às 09:37
Diversos TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 01/2018 - ARSEP Termo de Cessão de Uso de bem móvel Termo de Cessão de Uso de bem móvel firmado entre a Agência Reguladora de Serviços Púbicos de Mauá/SP e a Secretaria de Transportes do Município de Mauá/SP. Termo de Cessão de Uso n.º 01.2018 - ARSEP.pdf

Publicação 26433 22/11/2018 às 09:24
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 007 PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 007 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 11502/2011, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Eliene Assis dos Santos para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 007

PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 007 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 11502/2011, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Eliene Assis dos Santos para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

Publicação 26432 22/11/2018 às 09:17
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 006 PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 006 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 2857/2012, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Carla Beatriz do Carmo para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 006

PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 006 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 2857/2012, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Carla Beatriz do Carmo para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

Publicação 26431 21/11/2018 às 17:25
Diversos Ordem Cronológica Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica Ordem Cronológica - Publicado - 21-11-18.pdf Ordem Cronológica - Publicado 21-11-2018 I.pdf Ordem Cronológica - Publicado 21-11-2018 II.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf