05/07/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 7.843/2013
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.843, DE 5/7/2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para construção de reservatório de contenção de águas pluviais Piscinão Jardim Miranda D'Aviz, e dá outras providências.
Portaria nº 380 de 01/07/13 - Designa os Vereadores Edgard Grecco Filho, Eugênio Rugino de Araújo e Francisco Marcelo de Oliveira para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os representantes indicados, comporem Comissão Especial em cumprimento à Lei nº 4.658/11, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Maçom".
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 17/4/2026
Publicação2856
05/07/2013 às 10:41
Diversos
DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL RP 036/2013; PROC N°: 961/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
DATA DE ABERTURA: 04/07/13 às 09:00hs.
DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Pregão Presencial RP nº 036/2013; Proc.: 961/13; Objeto: Fornecimento de Combustíveis.
De acordo com o Inciso III do art. 2º do Decreto nº. 7.283 de 11/03/2009, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame a favor da empresa:
REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, para o item 01, no valor unitário de R$ 2,147 e para o item 02, no valor unitário de R$ 2,369.
JOSÉ ROBERTO SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL 027/2013; PROC N°: 11637/2012 OBJETO: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Pregão Presencial nº 027/2013; Proc.: 11637/13; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros para atender o programa de alimentação escolar.
De acordo com o Inciso III do art. 2º do Decreto nº. 7.283 de 11/03/2009, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame a favor da empresa:
FRASSON COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA EPP - para o Lote 01, conf. especificações do Anexo I , ao menor acréscimo de 42% sobre a tabela do CEAGESP e para o Lote 02, conf. especificações do Anexo I, ao menor acréscimo de 370% sobre a tabela do CEAGESP.
MARCOS FILÓRIO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
04/07/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Decreto 7.837/2013
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
DECRETO Nº 7.837, DE 20/6/2013 - Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.