PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2014 - PROCESSO Nº 3377/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA A SER UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PRÉDIOS PÚBLICOS. CONSIDERANDO cancelamento de contrato de n 59/2014 celebrado entre a Prefeitura de Mauá e a Empresa SERGRAM AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 06/09/2014. CONVOCAMOS a Empresa M.M. MARANHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, segundo menor preço para sessão de Renegociação de Preços para o dia 30/10/2014 as 14h30. Jaqueline Aparecida Silva Alves Corrêa - Pregoeira

Portaria nº 365 de 17/10/2014 - Concede, nos termos dos art. 60 e posteriores da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002 combinados com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, aposentadoria e complementação ao servidor senhor Luiz Otavio Chagas Terra titular do cargo de provimento efetivo de motorista mensageiro executivo referência III, a partir de 20/10/2014. Portaria nº 366 de 20/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Thairam Silva Scapinelli, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, a partir de 11/10/2014. Portaria nº 367 de 20/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Sueli Alves Pereira, titular do cargo de telefonista recepcionista executiva, referência II, a partir de 15/10/2014. Portaria nº 371 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Magda Aparecida Alves de Oliveira Lippi, titular do cargo de assistente administrativo, referência V, a partir de 28/10/2014. Portaria nº 372 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor Marco Cezar de Paula, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 15/10/2014. Portaria nº 373 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Sirlene Correa de Brito Couceiro, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, a partir de 15/10/2014. Portaria nº 374 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Josiane Vitali, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 22/10/2014. Portaria nº 375 de 28/10/2014 - Exonera, a partir de 28/10/2014, a senhora servidora Maria do Carmo Oliveira Lopes, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão.

REGÃO PRESENCIAL N.º 096/2014; PROCESSO Nº 4316/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE VOZ CONSTITUÍDO DE EQUIPAMENTOS HABILITADOS PARA ATENDER A TECNOLOGIA DE TELEFONIA IP E TDM, INCLUINDO O EMPREGO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa vencedora: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA – para o objeto do certame no valor global de R$ 1.332.000,00 (Hum milhão, trezentos e trinta e dois mil reais). EdÍlson de Paula Oliveira - SECRETÁRIO DE GOVERNO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº076/14;PROCESSO Nº4904/14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA. Na publicação datada de 16/10/14 no DOE/SP e DOM ONDE SE-LÊ: “...ITEM 28, vlr.Unit. de R$5,88,e total de R$2.232,79; ”LEIA-SE : ...”ITEM 28, vlr. Unit. de R$ 5,87,e total de R$ 2.230,60;...”. Ficam ratificados os demais atos constantes desta publicação. JAQUELINE A.S.A CORRÊA - Pregoeira