Diário Oficial de Mauá

Publicação 5004 15/10/2014 às 15:53
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por Metalurgica Quasar Ltda nos autos do Processo Administrativo nº 7047/2013. Processo Administrativo: 7047/2013 Recorrente: Metalurgica Quasar Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.25/13 A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7047/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por Metalurgica Quasar Ltda nos autos do Processo Administrativo nº 7047/2013.

Processo Administrativo: 7047/2013 Recorrente: Metalurgica Quasar Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.25/13 A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7047/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 5003 15/10/2014 às 15:51
Diversos DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14 DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS. DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS. De acordo com o Inciso X do art.3º do Decreto nº.7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, para o ITEM 01,no valor unit.de R$6,00 e total de R$10.950,00;para o ITEM 02,no valor unit.de R$7,50 e total de R$4.125,00;e para o ITEM 03,no valor unit.de R$9,00 e total de R$4.950,00;perfazendo o total geral de R$20.025,00. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO-SECRETÁRIA DE SAÚDE

Diversos

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS.

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS. De acordo com o Inciso X do art.3º do Decreto nº.7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, para o ITEM 01,no valor unit.de R$6,00 e total de R$10.950,00;para o ITEM 02,no valor unit.de R$7,50 e total de R$4.125,00;e para o ITEM 03,no valor unit.de R$9,00 e total de R$4.950,00;perfazendo o total geral de R$20.025,00. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO-SECRETÁRIA DE SAÚDE

Publicação 5002 15/10/2014 às 15:46
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por Pascoal Guilarducci Neto nos autos do Processo Administrativo nº 12444/2005. Processo Administrativo: 12444/2005 Recorrente: Pascoal Guilarducci Neto PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário IPTU na proporção de 100%. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12444/2005 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por Pascoal Guilarducci Neto nos autos do Processo Administrativo nº 12444/2005.

Processo Administrativo: 12444/2005 Recorrente: Pascoal Guilarducci Neto PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário IPTU na proporção de 100%. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12444/2005 para as providências cabíveis.

Publicação 5001 15/10/2014 às 15:39
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto pela PKL INFORMATICA LTDA ME nos autos do Processo Administrativo 10659/2006. Processo Administrativo: 10659/2006 Recorrente: PKL INFORMATICA LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 002.25/12 e 003.25/12. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 10659/2006 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto pela PKL INFORMATICA LTDA ME nos autos do Processo Administrativo 10659/2006.

Processo Administrativo: 10659/2006 Recorrente: PKL INFORMATICA LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 002.25/12 e 003.25/12. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 10659/2006 para as providências cabíveis.

Publicação 4994 15/10/2014 às 15:27
Diversos 15/10/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 7.987 e Portarias 10.630 e 10.631/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.987, DE 3/10/2014 - Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 7.976, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise GEA, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.630, DE 13/10/2014 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação, criada nos termos do Art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 11 de setembro de 2014.. PORTARIA Nº 10.631, DE 13/10/2014 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao acompanhamento da execução das obras de construção e implantação de equipamentos comunitários pela empresa Paulicoop Planejamento e Cooperativas Habitacionais S/C Ltda. e dá outras providências. Decreto 7987.pdf Portaria 10630.pdf Portaria 10631.pdf

Diversos

15/10/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 7.987 e Portarias 10.630 e 10.631/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.987, DE 3/10/2014 - Altera a redação do caput do art. 1º do Decreto nº 7.976, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise GEA, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.630, DE 13/10/2014 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento de Acesso à Informação, criada nos termos do Art. 27 do Decreto nº 7.967, de 31 de julho de 2014, alterado pelo Decreto nº 7.979, de 11 de setembro de 2014.. PORTARIA Nº 10.631, DE 13/10/2014 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao acompanhamento da execução das obras de construção e implantação de equipamentos comunitários pela empresa Paulicoop Planejamento e Cooperativas Habitacionais S/C Ltda. e dá outras providências.

Decreto 7987.pdf

Portaria 10630.pdf

Portaria 10631.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf