Diário Oficial de Mauá

Publicação 50352 14/11/2025 às 08:34
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Novembro de 2025 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 1 a 15 de novembro de 2025.pdf

Publicação 50351 14/11/2025 às 08:18
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 14 de novembro de 2025. Publicação de Edital de Exumação - Quadra 15 - Cemitério Santa Lídia - P.A. 1900/2006 Vol. 05 EDITAL QUADRA 15.doc

Publicação 50350 13/11/2025 às 17:05
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 089/25 PE RP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Fica designada a data de 14/11/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 50015 20/10/2025 às 11:56 PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Aviso de Licitação PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos Abertura: 04/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 089 2025 PC 3367 2025 Forn Materiais Odontológicos ass .pdf Publicações citadas 50802 23/12/2025 às 13:49 PE RP 089/2025. PC: 3367/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos. Extrato de Contrato - PE RP 089/2025 PE RP 089/2025. PC: 3367/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos. Ata de Registro de Preços nº 240/2025 Compromissário Fornecedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda - EPP Prazo: 12 (doze) meses Valor Total Estimado: R$ 25.500,00 Assinatura: 11/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito 50511 01/12/2025 às 15:26 Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, para o Lote 1, os itens: 01-R$ 6,00, 02-R$ 10,75, 03-R$ 15,50, 04-R$ 15,50, 05-R$ 15,50, 06-R$ 28,00, 07-R$ 33,00, 08-R$ 9,00, 09-R$ 25,50 perfazendo o valor total de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil, quinhentos reais). Valor total do certame: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais). KATIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária de Saúde em exercício

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 089/25

PE RP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Fica designada a data de 14/11/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

50015

20/10/2025 às 11:56

PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Aviso de Licitação

PERP 089/25 PC 3367/25. Fornecimento de materiais odontológicos diversos

Abertura: 04/11/25 às 9:00. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 089 2025 PC 3367 2025 Forn Materiais Odontológicos ass .pdf

Publicações citadas

50802

23/12/2025 às 13:49

PE RP 089/2025. PC: 3367/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos.

Extrato de Contrato - PE RP 089/2025

PE RP 089/2025. PC: 3367/2025. Fornecimento de materiais odontológicos diversos.

Ata de Registro de Preços nº 240/2025

Compromissário Fornecedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda - EPP

Prazo: 12 (doze) meses

Valor Total Estimado: R$ 25.500,00

Assinatura: 11/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

50511

01/12/2025 às 15:26

Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 89/2025: Proc.:3367/2025; OBJETO: Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, para o Lote 1, os itens: 01-R$ 6,00, 02-R$ 10,75, 03-R$ 15,50, 04-R$ 15,50, 05-R$ 15,50, 06-R$ 28,00, 07-R$ 33,00, 08-R$ 9,00, 09-R$ 25,50 perfazendo o valor total de R$ 25.500,00(vinte e cinco mil, quinhentos reais).

Valor total do certame: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil, quinhentos reais).

KATIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária de Saúde em exercício

Publicação 50349 13/11/2025 às 16:54
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 50236 05/11/2025 às 16:36 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 50115 24/10/2025 às 16:53 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49775 01/10/2025 às 13:13 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Aviso de Licitação PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PE 030 25 PC 10419 24 Concentradores Oxigênio.pdf 48928 04/08/2025 às 16:19 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Aviso Suspensão - PE 030/2025 PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá. Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Publicações citadas 50575 04/12/2025 às 10:44 Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). KATIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária de Saúde em exercício

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Fica designada a data de 14/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

50236

05/11/2025 às 16:36

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Fica designada a data de 06/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

50115

24/10/2025 às 16:53

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - PE 030/2025

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Fica designada a data de 28/10/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49775

01/10/2025 às 13:13

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Aviso de Licitação

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PE 030 25 PC 10419 24 Concentradores Oxigênio.pdf

48928

04/08/2025 às 16:19

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Aviso Suspensão - PE 030/2025

PE 030/2025. PC 10.419/2024. Contratação de Empresa Especializada em locação com instalação de concentradores de oxigênio, cilindros e equipamentos de oxigenoterapia, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga), acessórios e manutenção preventiva e corretiva para atendimento domiciliar aos pacientes pertencentes ao POD (Programa de Oxigenoterapia Domiciliar) da Rede Municipal de Mauá.

Este certame fica adiado sine die. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Publicações citadas

50575

04/12/2025 às 10:44

Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:030/2025; Proc.:10419/2024; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CILINDROS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO (RECARGA), ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES PERTENCENTES AO POD (PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR) DA REDE MUNICIPAL DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote (único) a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:05.652.247/0001-06, contendo o(s) item(ns) 01-R$726.504,00, 02-R$76.785,60, 03-R$29.400,00, 04-R$84.000,00, 05-R$904.800,00, perfazendo o total de R$1.821.489,60 (um milhão e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

KATIA VITAL NAVARRO WATANABE

Secretária de Saúde em exercício

Publicação 50348 13/11/2025 às 16:50
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Decretos 9.506 e 9.511/2025 DECRETO Nº 9.506, DE 29/10/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.163.167,69. DECRETO Nº 9.511, DE 11/11/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, gestão 2025-2027, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências. Decreto 9506.pdf Decreto 9511.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito

Decretos 9.506 e 9.511/2025

DECRETO Nº 9.506, DE 29/10/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.163.167,69.

DECRETO Nº 9.511, DE 11/11/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, gestão 2025-2027, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.

Decreto 9506.pdf

Decreto 9511.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf