Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo
Leis 5.471, 5.472, 5.473 e 5.474, Decretos 8.539 e 8.540 e Portaria 11.244/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
LEI Nº 5.471, DE 16/5/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal da Não Violência a ser comemorado no dia 30 de janeiro de cada ano, e dá outras providências.
LEI Nº 5.472, DE 16/5/2019 Institui no âmbito do nosso município, e no calendário oficial de eventos do município a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose, a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de novembro e dá outras providências.
LEI Nº 5.473, DE 16/5/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Conscientização da Esquizofrenia, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano, e dá outras providências.
LEI Nº 5.474, DE 16/5/2019 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado no dia 13 de outubro de cada ano, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.539, DE 15/5/2019 Altera o Decreto nº 8.461, de 24 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 8.540, DE 16/5/2019 Altera dispositivos do Decreto nº 8.354, de 24 de outubro de 2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.244, DE 15/5/2019 Altera dispositivo da Portaria nº 11.193, de 7 de fevereiro de 2019, que designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude.