4.º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 88/23; Proc.50136/23;
Contratada: CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL BELLA VIDA LTDA;
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO EM REGIME INTEGRAL PARA PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III;
VALOR MENSAL: R$ 15.000,00; VALOR TOTAL: R$ 180.000,00; PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; Ass:30/07/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
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04/08/2023 às 09:00
CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL BELLA VIDA LTDA
EXTRATO DE CONTRATOS
CASA DE REPOUSO RESIDENCIAL BELLA VIDA LTDA
CTR. 88/23; Proc. 50136/23; Contratada: Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda; Objeto: Execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III; Prazo: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); Ass: 31/07/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 25/6/2026
Publicação48942
05/08/2025 às 13:51
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das cotas Principal(P) e Reservada(R), a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):
A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ:36.730.875/0001-96, para o(s) item(ns) 05(P)-R$ 0,13, 07(R)-R$0,31, 09(R)-R$0,0676, perfazendo o valor de R$ 21.357,60(vinte e um mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ:03.634.617/0001-57, para o(s) item (ns) 08(R)-R$0,99, 14(R)-R$0,176, 17(R)-R$0,259, perfazendo o valor de R$ 153.172,00 (cento e cinquenta e três mil e cento e setenta e dois reais).
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:08.231.734/0001-93, para o(s) item(ns) 01(P)-R$ 18,8199 perfazendo o valor de R$ 18.067,10 (dezoito mil e sessenta e sete reais e dez centavos).
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.889.035/0002-93, para o(s) item(ns) 02(P)-R$0,0475, perfazendo o valor de R$ 237.500,00(duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).
LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:52.179.963/0001-06, para o(s) item(ns) 20(R)-R$ 0,35, perfazendo o valor de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais).
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:75.014.167/0001-00, para o(s) item(ns) 03(P)-R$ 0,038, perfazendo o valor de R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:27.908.285/0001-10, para o(s) item(ns) 06(R)-R$0,70, perfazendo o valor de R$ 1.638,00(mil e seiscentos e trinta e oito reais).
Eliene de Paula Pinto
Secretária de Saúde
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17/07/2025 às 09:51
PE RP 043/2025
Aviso de Prosseguimento
PE RP 043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025; PROCESSO DE COMPRAS Nº 10664/2024; OBJETO:FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica designada a data de 18/07/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48323
16/06/2025 às 16:04
PERP 043/25. PC: 10664/24. Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas) Letras de R à V.
Aviso de Licitação
PERP 043/25. PC: 10664/24. Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas) Letras de R à V.
Abertura: 30/06/25. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. Secretária de Saúde. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Retificação
Pregão Eletrônico:043/2025; Proc.: Nº10664/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) E DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Na publicação do dia 05/08/2025, onde se lê A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). leia-se A. D. DAMINELLI-EIRELI, CNPJ:10.749.758/0001-80, para o(s) item(ns) 04(P)-R$1,25, 03(R)-R$0,84, 04(R)-R$2,88, 05(R)-R$0,87, 10(R)-R$4,59, 11(R)-R$1,30, 12(R)R$2,23, 15(R)-R$3,66, 16(R)-R$4,52, 19(R)-R$1,99, 21(R)-R$1,72, 22(R)-R$0,90, perfazendo o valor total de R$21.325,20(vinte e um mil e trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 25/6/2026
Publicação48899
01/08/2025 às 08:55
Portarias
Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo nº 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 3º Termo de Aditamento, no que se refere às Cláusulas Primeira e Segunda, no que tratam do valor aditivado do Contrato nº 111/2022; Ass:29/07/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
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22/05/2025 às 15:57
NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO
NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 111/2022; Processo: 9239/2021; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: resolvem RERRATIFICAR conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, o 3.º Aditivo ao Contrato 111/2022, e suas alterações, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o Preâmbulo do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22, onde consta o valor de R$ 1.304.206,85, considera-se o valor de R$ 652.103,40, onde consta prazo de 12 meses, considera-se período até 18/09/2025, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1830. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica retificada a cláusula primeira do 3.º Aditamento ao Contrato n. 111/22 para: O contrato é aditado em 13,04717485%, conforme justificativa da Secretaria de Mobilidade Urbana às fls. 1811, do processo em epígrafe. O valor do presente aditamento é de R$ 1.304.206,85 (um milhão trezentos e quatro mil duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 11.300.293,08, sendo que para o período até 18/09/2025, o valor necessário é de R$ 652.103,40; Ass: 09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 25/6/2026
Publicação48892
01/08/2025 às 08:00
Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 012/15;
Proc.3059/14;
CONCESSIONÁRIA: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda;
Objeto:Concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do Codigo de Trânsito Brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias publicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014;
Prorrogação: 180 dias;
Ass: 29/07/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
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23/12/2014 às 14:39
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2014;PROCESSO Nº
3059/2014;OBJETO:Concessão onerosa dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação, compreendendo
os serviços técnicos especializados para a implantação, operação administração e gerenciamento dos centros de guarda de veículos
COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2014;PROCESSO Nº
3059/2014;OBJETO:Concessão onerosa dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação, compreendendo
os serviços técnicos especializados para a implantação, operação administração e gerenciamento dos centros de guarda de veículos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2014;PROCESSO Nº3059/2014;OBJETO: Concessão onerosa dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação, compreendendo os serviços técnicos especializados para a implantação,operação administração e gerenciamento dos centros de guarda de veículos removidos ou apreendidos , como também a operação
dos serviços de remoção.
Fica inabilitada a empresa ISAMIX TRADING LTDA, por deixar de cumprir os itens 3.1, 4.1.1.4 e 4.41 do edital. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO Presidente CPL
Publicações citadas
51142
02/02/2026 às 12:26
3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014.
Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 12/2015
3º Termo de Aditamento ao Contrato de Concessão nº 012/2015. PC 3059/2014. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo da concessão dos serviços públicos de guarda e remoção de veículos infratores a legislação compreendendo a implantação, administração, operação e gerenciamentos de guarda de veículos envolvidos em autuações de trânsito de qualquer natureza, inclusive acidente, que estejam infringindo o disposto nos artigos do código de trânsito brasileiro – Lei Federal nº 9.503, de 23.09.97, e / ou encontrados em vias públicas em situação irregular, contrariando a sinalização existente, mediante atuação da autoridade fiscalizadora competente, compreendendo a remoção por guinchos e equipamentos auxiliares oriundo do processo de compras nº 3059/2014.
Concessionária: Perseverança Brasil Serviços, Comércio e Construtora Ltda
Prorrogação: 180 dias
Vigência: 26/01/2026 a 24/07/2026
Assinatura: 23/01/2026.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 25/6/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.