Pregão para Registro de Preços 034/23. PC 15354/22. Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de Agentes de Trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública.
Adjudico e Homologo pelo valor unitário, o certame a empresa LM Cursos de Trânsito Ltda, CNPJ nº 18.657.198/0001-46, item 01, R$807,46, item 02 R$ 265,30. Valor total do certame R$260.000,00. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
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44792
11/07/2024 às 11:25
PE 034/2023; PA 15354/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de agentes de trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública.
Aviso de Prosseguimento - PE 034/2024
PE 034/2023; PA 15354/2022; Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação e reciclagem de agentes de trânsito para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana e a Secretaria de Segurança Pública.
Fica designada a data de 12/07/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 20/6/2025
Publicação44970
30/07/2024 às 17:03
Atos Oficiais
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Despachos Normativos 03 e 04, Decreto 9.326, e Portaria 11.809/2024
DESPACHO NORMATIVO Nº 03, DE 25/7/2024 – Nega eficácia e execução à Lei nº 6.233, de 1º de julho de 2024, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
DESPACHO NORMATIVO Nº 04, DE 26/7/2024 – Nega eficácia e execução à Lei nº 6.228, de 17 de junho de 2024, vez que não se coaduna com a Ordem Constitucional vigente e Lei Orgânica do Município de Mauá, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
DECRETO Nº 9.326, DE 26/7/2024 – Estabelece a gratuidade dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Mauá nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.
PORTARIA Nº 11.809, DE 25/7/2024 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, na forma que estabelece, e dá outras providências.
ARP n.289/24;PROCESSO:14977/2023;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli;Objeto:Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$ 31.938,95;Ass:17/07/24 ARP n.290/24;PROCESSO:14977/2023;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Unha & Cor Cosméticos Ltda EPP;Objeto:Fornecimento de insumos necessários para execução dos cursos de beleza ligados ao Programa Qualifica Mauá;PRAZO:12 meses;VALOR ESTIMADO:R$ 42.919,85;Ass:17/07/24 Termo de Rescisão Amigável do Ctr n. 25/23;Proc.14366/22; Locadores Francisco Donisete da Rocha e Ana Maria da Conceição Rocha (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME (administrador do imóvel); Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Respeitadas as condições previamente estabelecidas no termo original, as partes, ora distratantes, declaram, rescindido amigavelmente o presente, nada tendo a exigir uma da outra, sendo certo que mutuamente aceitam a rescisão para todos os devidos efeitos de direito; Ass:27/06/24
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 20/6/2025
Publicação44838
16/07/2024 às 15:48
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 17/07/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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44180
21/05/2024 às 12:49
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 22/05/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43776
18/04/2024 às 14:58
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 23/04/2024, às 14:30 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43693
12/04/2024 às 11:48
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 15/04/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
43520
01/04/2024 às 15:16
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 146/2023
PE RP 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Fica designada a data de 02/04/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
42525
08/01/2024 às 11:51
PE 146/2023 - PA 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
ERRATA
PE 146/2023 - PA 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Na publicação do DOM de 29/12/2023, onde se lê PA 14979/23, leia-se: PA: 14979/2022
42476
29/12/2023 às 17:25
PE 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Aviso de Licitação
PE 146/2023 - PA: 14979/23. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Abertura: 09/02/2024 as 09h00.O edital em sua íntegra estão disponíveis no site: www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br Nelsi Rodrigues
PROCESSO: 14979/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 146/2023 - OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 14979/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 146/2023 - OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.
ARP nº 299/2024; PROC. 14979/2022; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Avanti Negócios e Tecnologia Eireli; OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; VALOR ESTIMADO: R$ 114.063,50; Prazo: 12 Meses; Ass: 14/08/2024
ARP nº 300/2024; PROC. 14979/2022; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Jose Maria Pereira Armarinhos - EPP; OBJETO: Fornecimento de Materiais para a Execução e Manutenção dos Cursos e Oficinas do Segmento de Aviamento e Artesanato, da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; VALOR ESTIMADO: R$ 39.385,94; Prazo: 12 Meses; Ass: 15/08/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
45016
05/08/2024 às 17:23
Pregão Eletrônico 146/2023. Proc.: 14979/2022. FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Despacho de Homologação
Pregão Eletrônico 146/2023. Proc.: 14979/2022. FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CURSOS E OFICINAS DO SEGMENTO DE AVIAMENTO E ARTESANATO, DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO.
Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): JOSE MARIA PEREIRA ARMARINHOS – EPP, CNPJ: 65.561.276/0001-94, para o Lote 1(P) os itens: 01-R$ 0,0030, 02-R$ 0,0030, 03-R$ 0,0030, 04-R$ 0,0030, 05-R$ 0,0029, 06-R$ 0,0030, 07-R$ 0,0030, 08-R$ 0,0030, 09-R$ 0,0030, 10-R$ 0,0152, 11-R$ 0,0152, 12-R$ 0,0152, 13-R$ 0,0152, 14-R$ 0,0152, 15-R$ 0,0152, 16-R$ 0,0152, 17-R$ 0,0152, 18-R$ 0,0152, 19-R$ 0,0152, 20-R$ 0,0152, 21-R$ 0,0152, 22-R$ 0,0152, 23-R$ 0,0152, 24-R$ 0,0152, 25-R$ 0,0152, 26-R$ 0,0152, 27-R$ 0,0152, 28-R$ 0,0152, 29-R$ 0,0152, 30-R$ 0,0152, 31-R$ 0,0152, 32-R$ 0,0152, 33-R$ 0,0152, 34-R$ 0,0152, 35-R$ 0,0152, 36-R$ 0,0152, 37-R$ 0,0152, 38-R$ 0,0152, 39-R$ 0,0152, 40-R$ 0,0152, 41-R$ 0,0152, 42-R$ 0,0152, 43-R$ 0,0152, 44-R$ 0,0152, 45-R$ 0,0152, 46-R$ 0,0152, 47-R$ 0,0152, 48-R$ 0,0152, 49-R$ 0,0152, 50-R$ 0,0152, 51-R$ 0,0152, 52-R$ 0,0152, perfazendo o valor total de R$ 8.130,00(oito mil, cento e trinta reais). Lote 3(R) os itens: 01-R$ 0,37, 02-R$ 0,40, 03-R$ 0,40, 04-R$ 1,10, 05-R$ 1,00, 06-R$ 2,75, 07-R$ 27,98, 08-R$ 25,90, 09-R$ 67,26, perfazendo o valor total de R$ 4.952,00(quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Lote 4(R) os itens: 01-R$ 0,18, 02-R$ 0,18, 03-R$ 0,18, 04-R$ 0,18, 05-R$ 0,31, 06-R$ 0,31, 07-R$ 0,31, 08-R$ 0,31, 09-R$ 3,96, 10-R$ 0,40, 11-R$ 0,40, 12-R$ 0,40, 13-R$ 26,90, 14-R$ 0,175, 15-R$ 0,175, 16-R$ 0,175, 17-R$ 0,175, 18-R$ 0,175, 19-R$ 0,175, 20-R$ 0,175, 21-R$ 0,175, 22-R$ 0,175, 23-R$ 0,175, 24-R$ 2,60, 25-R$ 2,60, 26-R$ 0,16, 27-R$ 8,50, 28-R$ 8,50, 29-R$ 0,60, 30-R$ 0,60, 31-R$ 0,60, 32-R$ 0,60, 33-R$ 0,60, 34-R$ 0,60, 35-R$ 0,70, 36-R$ 0,70, 37-R$ 0,70, 38-R$ 0,70, 39-R$ 0,80, 40-R$ 0,80, 41-R$ 0,80, 42-R$ 0,80, 43-R$ 1,35, 44-R$ 1,35, 45-R$ 1,35, 46-R$ 1,35, 47-R$ 1,50, 48-R$ 1,50, 49-R$ 1,50, 50-R$ 1,50, perfazendo o valor total de R$ 10.369,24(dez mil, trezentos e sessenta e nove reais, vinte e quatro centavos). Lote 5(R) os itens: 01-R$ 43,90, 02-R$ 43,90, 03-R$ 19,99, 04-R$ 29,99, 05-R$ 0,50, 06-R$ 10,50, 07-R$ 10,90, 08-R$ 12,99, 09-R$ 2,50, 10-R$ 1,20, 11-R$ 3,59, 12-R$ 12,30, 13-R$ 11,90, 14-R$ 11,50, 15-R$ 162,96, perfazendo o valor total de R$ 14.524,70(catorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais, setenta centavos). Lote 6(R) o item: 01-R$ 141,00, perfazendo o valor total de R$1.410,00(um mil, quatrocentos e dez reais).
AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.379.456/0001-84, para o Lote 2(P) os itens:01-R$ 21,95, 02-R$ 18,00, 03-R$ 18,00, 04-R$ 18,00, 05-R$ 18,00, 06-R$ 18,00, 07-R$ 18,00, 08-R$ 18,00, 09-R$ 4,90, 10-R$ 23,90, 11-R$ 65,00, 12-R$ 14,61, 13-R$ 14,61, 14-R$ 14,60, 15-R$ 14,60, 16-R$ 62,65, 17-R$ 65,75, 18-R$47,55, 19-R$ 47,55, 20-R$ 47,55, 21-R$ 47,55, 22-R$ 47,55, 23-R$ 21,35, 24-R$ 0,85, 25-R$ 0,85, 26-R$ 7,90, 27-R$ 7,90, perfazendo o valor total de R$ 114.063,50(cento e catorze mil, sessenta e três reais, cinquenta centavos). Valor total do certame: R$ 153.449,44(cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, quarenta e quatro centavos).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 20/6/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.