Diário Oficial de Mauá

Publicação 5916 16/04/2015 às 09:55
Resoluções RESOLUÇÃO SF Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Tributário - ITBI - Lançamento - Valor Venal de Referência (VVR) Dispõe sobre normas para a tributação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como a Cessão de Direitos a sua Aquisição ITBI e dá outras providências. Resolução SF 404/2015.doc Anexo I da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo II da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo III da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo IV da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo V da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo VI da Resolução SF 404/2015.pdf Anexo VII da Resolução SF 404/2015.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO SF Nº 404, DE 15 DE ABRIL DE 2015

Tributário - ITBI - Lançamento - Valor Venal de Referência (VVR)

Dispõe sobre normas para a tributação do Imposto sobre a Transmissão Intervivos a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como a Cessão de Direitos a sua Aquisição ITBI e dá outras providências.

Resolução SF 404/2015.doc

Anexo I da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo II da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo III da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo IV da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo V da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo VI da Resolução SF 404/2015.pdf

Anexo VII da Resolução SF 404/2015.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf