Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 431 a 436/2025
PORTARIA Nº 431 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos na sistemática remuneratória da Lei nº 6.323 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 432 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 433 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora NEILA SALES MARTINS, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 13 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 434 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 14 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 435 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ELORA DE OLIVEIRA CURA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 22 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 436 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JANAINE DE MATOS GREGOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 15 de outubro de 2025.