Diário Oficial de Mauá

Publicação 30561 11/11/2020 às 15:05
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 11 de novembro de 2020 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio Editalconvocacao11NOV2020-DFT.pdf

Publicação 30560 11/11/2020 às 14:44
Diversos Resolução SF nº 441/2020 Disciplina a forma de comprovação da conclusão de obra de construção civil em período decadencial, para fins de revisão de lançamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar Municipal 21/2014, Decreto Municipal nº 8.040/2015, e Resoluç Disciplina a forma de comprovação da conclusão de obra de construção civil em período decadencial, para fins de revisão de lançamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar Municipal 21/2014, Decreto Municipal nº 8.040/2015, e Resolução SF nº 417/2017. Resolução SF nº 441.2020.pdf

Diversos

Resolução SF nº 441/2020

Disciplina a forma de comprovação da conclusão de obra de construção civil em período decadencial, para fins de revisão de lançamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar Municipal 21/2014, Decreto Municipal nº 8.040/2015, e Resoluç

Disciplina a forma de comprovação da conclusão de obra de construção civil em período decadencial, para fins de revisão de lançamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar Municipal 21/2014, Decreto Municipal nº 8.040/2015, e Resolução SF nº 417/2017.

Resolução SF nº 441.2020.pdf

Publicação 30559 11/11/2020 às 14:34
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Portarias nºs 244 e 245/2020 PORTARIA 244 de 10 de Novembro de 2020: Designar, como gestor, o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo de DIRETOR LEGISLATIVO, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado com TIM S. A., conforme Processo nº 2.493/2019. PORTARIA 245 de 10 de Novembro de 2020: Designar o servidor GINO MANZI para acompanhar e fiscalizar a execução de obra, conforme Processo nº 2.534/2019. PORTARIA 244.pdf PORTARIA 245.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Portarias nºs 244 e 245/2020

PORTARIA 244 de 10 de Novembro de 2020: Designar, como gestor, o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo de DIRETOR LEGISLATIVO, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato firmado com TIM S. A., conforme Processo nº 2.493/2019. PORTARIA 245 de 10 de Novembro de 2020: Designar o servidor GINO MANZI para acompanhar e fiscalizar a execução de obra, conforme Processo nº 2.534/2019.

PORTARIA 244.pdf

PORTARIA 245.pdf

Publicação 30558 11/11/2020 às 12:38
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribu Diário oficial do Município de Mauá -publicação 11-11-2020.pdf

Diversos

COMUNICADO AO CONTRIBUINTE

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribu

Diário oficial do Município de Mauá -publicação 11-11-2020.pdf

Publicação 30557 11/11/2020 às 12:30
Diversos RETIFICAÇÃO - Publicação de 09/11/2020 - ARSEP Retificação de publicação do dia 09/11/2020. Onde lê-se "TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017", considerar "QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017". Celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Consulpro Consultoria e Processamento de Dad Retificação de publicação do dia 09/11/2020. Onde lê-se "TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017", considerar "QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017". Celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Consulpro Consultoria e Processamento de Dados Ltda. Valor do Aditamento R$ 119.359,68 Vigência 05/11/2020 a 04/11/2021.

Diversos

RETIFICAÇÃO - Publicação de 09/11/2020 - ARSEP

Retificação de publicação do dia 09/11/2020. Onde lê-se "TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017", considerar "QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017". Celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Consulpro Consultoria e Processamento de Dad

Retificação de publicação do dia 09/11/2020. Onde lê-se "TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017", considerar "QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 02/2017". Celebrado entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá e a empresa Consulpro Consultoria e Processamento de Dados Ltda. Valor do Aditamento R$ 119.359,68 Vigência 05/11/2020 a 04/11/2021.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf