Diário Oficial de Mauá

Publicação 27606 19/06/2019 às 17:32
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Contribuinte: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A - Processo nº 10.424/2014 - Requerimento: Juízo de Admissibilidade/Tempestividade Recursal A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários decide, ao promover juízo de admissibilidade e tempestividade do recurso de fls.6138-3157, DAR PROVIMENTO AO REQUERIMENTO de fls. 6588-6603, conhecendo, portanto, do Recurso uma vez que TEMPESTIVO. A decisão, na íntegra, encontra-se disponível para consulta no processo administrativo nº 10.424/2014.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Contribuinte: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A - Processo nº 10.424/2014 - Requerimento: Juízo de Admissibilidade/Tempestividade Recursal

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários decide, ao promover juízo de admissibilidade e tempestividade do recurso de fls.6138-3157, DAR PROVIMENTO AO REQUERIMENTO de fls. 6588-6603, conhecendo, portanto, do Recurso uma vez que TEMPESTIVO. A decisão, na íntegra, encontra-se disponível para consulta no processo administrativo nº 10.424/2014.

Publicação 27605 19/06/2019 às 17:19
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Portaria 11.261/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: PORTARIA Nº 11.261, DE 19/6/2019 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Portaria 11261.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Portaria 11.261/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: PORTARIA Nº 11.261, DE 19/6/2019 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Portaria 11261.pdf

Publicação 27604 19/06/2019 às 16:25
Diversos Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 236/2019. Portaria nº 236, de 12/06/19 - Designa os Vereadores Roberto Rivelino Ferraz, Ozelito José Benedito e Francisco de Carvalho Filho para, sob a presidência do primeiro e juntamente com representantes da Secretaria de Educação e da Diretoria de Ensino regional de Mauá, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.260/2017, que institui o Dia do Professor. Portaria nº 236-2019.pdf

Diversos

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 236/2019.

Portaria nº 236, de 12/06/19 - Designa os Vereadores Roberto Rivelino Ferraz, Ozelito José Benedito e Francisco de Carvalho Filho para, sob a presidência do primeiro e juntamente com representantes da Secretaria de Educação e da Diretoria de Ensino regional de Mauá, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.260/2017, que institui o Dia do Professor.

Portaria nº 236-2019.pdf

Publicação 27603 19/06/2019 às 15:25
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO 19 de junho de 2019 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário Editaldeconvocacao19JUN2019-DCM.pdf

Publicação 27602 19/06/2019 às 15:16
Diversos Extrato de Contrato Extrato de Contrato - Locação e Manutenção Processo nº 2491/2019 ADM. 20/2019 CONTRATO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: RA CENTER COPY SERVIÇOS LTDA Objeto: Locação de 2 (dois) equipamentos para extração de cópias reprográfica e manutenção dos referidos equipamentos pelo prazo de de 12 (doze) meses, contados a partir de 07.06.2019 até 06.06.2020. Mauá, 19 de junho de 2018. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Locação e Manutenção

Processo nº 2491/2019 ADM. 20/2019 CONTRATO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: RA CENTER COPY SERVIÇOS LTDA Objeto: Locação de 2 (dois) equipamentos para extração de cópias reprográfica e manutenção dos referidos equipamentos pelo prazo de de 12 (doze) meses, contados a partir de 07.06.2019 até 06.06.2020. Mauá, 19 de junho de 2018. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf