Diário Oficial de Mauá

Publicação 38969 03/03/2023 às 09:34
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a constituição de Comissão Provisória para Estudos e Avaliação do Patrimônio Físico do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA. 0005 23 Comissão Avaliação Patrimonial.pdf

Publicação 38964 02/03/2023 às 14:05
Resoluções RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO SAM Nº 01 DE 1º DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO SAM Nº 01 DE 1º DE MARÇO DE 2023.pdf

Publicação 38948 01/03/2023 às 15:05
Resoluções RESOLUÇAO SF N° 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Disciplina, para o exercício de 2023, a operacionalização da Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos — TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Processo Administrativo nº 10395/2017. Resolução 456 e anexos - 2023.PDF

Resoluções

RESOLUÇAO SF N° 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Disciplina, para o exercício de 2023, a operacionalização da Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos — TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Processo Administrativo nº 10395/2017.

Resolução 456 e anexos - 2023.PDF

Publicação 38931 28/02/2023 às 10:29
Resoluções Resultado Final - Substituição de Diretores Resultado Final - Substituição de Diretores - Resolução SE nº 02, de 07 de fevereiro de 2023. Resultado Final - Substituição de Diretores - Resolução SE nº 02, de 07 de fevereiro de 2023. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - RESOLUÇÃO SE Nº02.PDF

Publicação 38897 23/02/2023 às 15:43
Resoluções Secretaria de Mobilidade Urbana Resolução 002/2023, credencia servidores para fiscalização e lavratura de Auto de Infração de Transporte, conforme Leis 3996/2006; 3589/2003 e 5139/2016. Resolução 002/2023, credencia servidores para fiscalização e lavratura de Auto de Infração de Transporte, conforme Leis 3996/2006; 3589/2003 e 5139/2016. resolução 002 2023.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf