Diário Oficial de Mauá

Publicação 39075 16/03/2023 às 13:06
Resoluções Resolução CMS 04/2023 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 04, DE 9/3/2023 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiras Municipais de Saúde. Resolução CMS 04 2023.pdf

Publicação 38986 06/03/2023 às 13:30
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2023 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Altera a Resolução SE nº 01 de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá. Resolução SE nº 03 2023-03-03.pdf Publicações relacionadas 38547 25/01/2023 às 16:30 Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para ano letivo de 2023 das Unidades Educaionais da Rede Municipal de Educação de Mauá Resolucao SE 01 de 19 de janeiro de 23 25012023161554-compactado.pdf Publicações citadas 38547 25/01/2023 às 16:30 Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para ano letivo de 2023 das Unidades Educaionais da Rede Municipal de Educação de Mauá Resolucao SE 01 de 19 de janeiro de 23 25012023161554-compactado.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO SE Nº 03, DE 03 DE MARÇO DE 2023

ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Altera a Resolução SE nº 01 de 19 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação de Mauá.

Resolução SE nº 03 2023-03-03.pdf

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38547

25/01/2023 às 16:30

Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para ano letivo de 2023 das Unidades Educaionais da Rede Municipal de Educação de Mauá

Resolucao SE 01 de 19 de janeiro de 23 25012023161554-compactado.pdf

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Resolução SE nº 01, de 19 de janeiro de 2023 - Calendário Escolar

Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para ano letivo de 2023 das Unidades Educaionais da Rede Municipal de Educação de Mauá

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Publicação 38969 03/03/2023 às 09:34
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a constituição de Comissão Provisória para Estudos e Avaliação do Patrimônio Físico do Saneamento Básico do Município de Mauá – SAMA. 0005 23 Comissão Avaliação Patrimonial.pdf

Publicação 38964 02/03/2023 às 14:05
Resoluções RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO SAM Nº 01 DE 1º DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO SAM Nº 01 DE 1º DE MARÇO DE 2023.pdf

Publicação 38948 01/03/2023 às 15:05
Resoluções RESOLUÇAO SF N° 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Disciplina, para o exercício de 2023, a operacionalização da Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos — TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Processo Administrativo nº 10395/2017. Resolução 456 e anexos - 2023.PDF

Resoluções

RESOLUÇAO SF N° 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Disciplina, para o exercício de 2023, a operacionalização da Cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos — TCRDRS, nos termos da Lei Municipal n° 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações. Processo Administrativo nº 10395/2017.

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf