Despacho de Homologação PE RP 012/2021; P.A. 3672/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede Municipal de Saúde (Cremes, Pomadas e afins). Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: AGIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.590.555/0001-48, itens 02A-R$15,00, 03A–R$10,50, 04A–R$5,90, 07A–R$12,00, 11A–R$17,09, 16A–R$11,20 e 17A–R$22,00; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70, itens 08A–R$0,90 e 24A–R$7,12; CIRÚRGICA NOSSA SENHORA – EIRELI – EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80, itens 01B–R$2,50, 06B–R$30,00, 08B–R$1,15, 13B–R$2,90, 14B–R$9,00 e 24B–R$7,80; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, itens 10A–R$13,20 e 13A–R$2,25; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, item 06A–R$8,55; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI – ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01, itens 10B–R$19,00, 15B–R$5,20 e 18B–R$2,56; INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 18A–R$ 1,88 e PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, itens 01A–R$1,95, 14A–R$4,50 e 15A–R$5,10. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Aviso de Licitação PE RP 012/2021; P.A. 3672/2020; Objeto: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede Municipal de Saúde (Cremes, Pomadas e afins). Abertura: 27/04/2021 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 006/2021; P.A. 8113/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – compressas, ataduras e afins – para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor da empresa vencedora: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.118.264/0001-93, item 07A/B-R$1,13. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Despacho de Homologação PP RP 006/2021; P.A. 8113/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – compressas, ataduras e afins – para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI, CNPJ: 24.586.988/0001-80, itens 09A/B R$3,4190, 10A/B R$5,9400, 15A/B R$5,3700, 02B R$4,0460, 11B R$8,0000, 12B R$2,1500, 13B R$3,6100, 14B R$2,9900, 15B R$5,3700; CREMER S.A., CNPJ: 82.641.325/0021-61, item 14A R$2,2000; DUPAC COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 12.164.483/0001-49, itens 08A R$0,6169, 16 A R$6,4000, 01B R$4,9500, 08B R$0,6169, 16B R$6,4000; ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, CNPJ: 11.463.608/0001-79, itens 03A/B R$4,7064, 04A/B R$5,5400, 05A/B R$8,1100, 06A/B R$10,1300; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.881.877/0004-07, item 01A R$4,2100; QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.118.264/0001-93, itens 02A R$3,8100, 13A R$3,6000; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 61.610.283/0001-88, itens, 11A R$7,2500, 12A R$1,9500. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Comunicado Considerando a análise apresentada pela Secretaria de Saúde Alimentar em fls. 618 à 621, e cota do Secretário de Segurança Alimentar em fls. 1629 à 1633, que fazem parte dos autos do processo licitatório, fica DESCLASSIFICADA a empresa A.L.V DISTR. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, para os Itens 07A/B (Cotas Principal e Reservada), sendo necessária a posterior convocação da próxima empresa melhor colocada para os Itens, fica aberto prazo recursal de 03 dias úteis. Sendo necessário convocar a próxima empresa melhore colocada para os itens, após o prazo de 03 dias (úteis) para interposição de RECURSO. Israel da Silva Júnior - Pregoeiro Aviso de Licitação PP RP 006/2021; P.A. 8113/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – compressas, ataduras e afins – para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 24/02/2021 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

Despacho de Revogação de Licitação Processo nº3607/2021 – Autos de restauração do processo 2468/2018 – Contratação de empresa para construção de área de lazer, passeio, pista de caminhada e calçadas nas áreas situadas no Jardim Kennedy – Academia ao ar livre. Convênio 1044.917-31 – Deputado Paulo Pereira da Silva. O Secretário de esportes do Município de Mauá, Sr. José Luiz Ferrarezi, no uso de sua competência e tendo como prorrogativa os regramentos da Lei Federal 8666/93, fundamentando-se no teor do art. 49, caput, e nos termos da Súmula 473 do STF, considerando ainda o contido no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria deste município, à flh. 350, que sugere a revogação do certame e de todos os seus atos: DECIDE, tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto Tomada de Preços 001/2020. José Luiz Ferrarezi – Secretário de Esportes e Lazer. Despacho de Homologação TP 001/2020; P.A. 2486/2018; Objeto: Construção de área de lazer, passeio, pista de caminhada e calçadas nas áreas situadas no Jardim Kennedy, academia ao ar livre. Avoco a competência concedida através do Decreto 7841/2013, e nos termos do edital e da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto a favor da empresa vencedora, JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 60.034.006/0001-01, com a proposta comercial no valor de R$ 339.441,48 (Trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Atila Cesar Monteiro Jacomussi – Prefeito do Município de Mauá. Aviso de redesignação de data de abertura de licitação TP 001/2020; P.A. 2486/2018; Objeto: Construção de área de lazer, passeio, pista de caminhada e calçadas nas áreas situadas no Jardim Kennedy, academia ao ar livre. Considerando a possibilidade da antecipação do feriado do dia 09 de julho de 2020 (Revolução Constitucionalista de 1932), para o dia 25 de Maio de 2020, conforme veiculado pela imprensa regional, fica redesignada a data da abertura da licitação em epígrafe para o dia 26/05/2020 às 14:00hs. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Aviso de Licitação TP 001/2020; P.A. 2486/2018; Objeto: Construção de área de lazer, passeio, pista de caminhada e calçadas nas áreas situadas no Jardim Kennedy, academia ao ar livre. Abertura: 25/05/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Homologação Pregão Eletrônico RP: 019/2021; Proc.: 12128/2020; OBJETO: Fornecimento de materiais de enfermagem – luvas - para abastecimento da rede de saúde. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame às empresas vencedoras: BIOFAC INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.112.327/0001-60, para o item 03 A - R$ 89,55, perfazendo o valor total de R$ 4.029,75; CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI - EPP, CNPJ: 24.586.988/0001-80, para os itens 05 B - R$ 1,70, 06 B – R$ 1,70, perfazendo o valor total de R$ 3.187,50 ; CIRURGICA OLIMPIO EIRELI, CNPJ: 01.140.868/0001-50, para os itens 05 A - R$ 1,65, 06 A – R$ 1,67, perfazendo o valor total de R$ 9.296,25; DUPAC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.164.483/0001-49, para os itens 03 B - R$ 89,00, perfazendo o valor total de R$ 1.335,00 ; MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 21.484.336/0001-47, para os itens 01 A/B - R$ 64,00, 02 A/B – R$ 64,00 e 04 A/B – R$ 64,00, perfazendo o valor total de R$ 3.590.400,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Aviso de Suspensão e redesignação de data de abertura de licitação PE RP 019/2021; P.A. 12128/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Luvas – para abastecimento da Rede de Saúde. Fica suspenso o certame em epígrafe, para ajustes no edital, sendo redesignada nova data de abertura para 21/05/2021 às 15:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação PE RP 019/2021; P.A. 12128/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem – Luvas – para abastecimento da Rede de Saúde. Abertura: 14/05/2021 às 15:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Junior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 057/2020; P.A. 8117/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem, equipos e afins, para abastecimento da rede municipal de saúde de Mauá. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: PONTUAL COMERCIAL EIRELI CNPJ: 01.854.654/0001-45, itens 04A/B-R$0,29, 05A/B-R$ 0,29; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88, itens 03/A-R$1,19, 13/A-R$0,63. Célia Cristatina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Despacho de Homologação PP RP 057/2020; P.A. 8117/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem, equipos e afins, para abastecimento da rede municipal de saúde de Mauá. Adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, Cotas A (Principal) e B (Reservada) a favor das empresas vencedoras: PONTUAL COMERCIAL EIRELI CNPJ: 01.854.654/0001-45, itens 06A/B-R$0,95, 07A/B-R$0,95, 08A/B-R$0,95, 10A/B-R$1,53, 12A/B-R$1,53; VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 61.610.283/0001-88, itens 02A/B-R$2,41, 03/B-R$1,19, 11A/B-R$1,37, 13/B-R$0,63. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. Comunicado PP RP 057/2020; P.A. 8117/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem, equipos e afins, para abastecimento da rede municipal de saúde de Mauá. Após análise realizada pela Secretaria de Saúde das amostras apresentadas pelas empresas vencedoras, fls 975 à 980, ficam desclassificadas as seguintes empresas, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA para os itens, 06-B, 08-B, 10-A/B, 12-A/B, 15-A/B, e PONTUAL COMERCIAL EIRELI para o item 02-A. Sendo necessário convocar as próximas empresas melhores colocadas para os itens, após o prazo de 03 dias (úteis) para interposição de RECURSO. Israel da Silva Junior – Pregoeiro. PP RP 057/2020; P.A. 8117/2020; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem, equipos e afins, para abastecimento da rede municipal de saúde de Mauá. Abertura: 28/12/2020 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7803. Luis Carlos Casarin - Secretário de Saúde