18/01/2011 - Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos Oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.536, DE 11/01/2011 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 2.554, de 10 de maio de 1994, e suas alterações, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.541, DE 18/01/2011 - Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do Artigo 4º da Lei nº 3.606, de 02 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.542, DE 18/01/2011 - Declara como Situação de Emergência as áreas do Município de Mauá, atingidas por escorregamentos, deslizamentos ou alagamentos (CODAR NE.HEX 12.302, HE.HAL 12.303 e NI.GDZ 13.301).
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
