22/10/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.602, DE 29/9/2010 - Modifica os requisitos do emprego público de Assessor Contábil, constante do Anexo III - Quadro dos Requisitos de Provimento, Remuneração e Atribuições dos Empregos Públicos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, disposto na Lei Municipal nº 4.496, de 27 de novembro de 2009, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.489, de 30/8/2010 - Abre, na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.923.460,00, sendo remanejamento R$ 10.961.960,00 e suplementação R$ 961.500,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do quadro de detalhamento do programa de trabalho.
DECRETO Nº 7.507, de 22/10/2010 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.411, de 1º de março de 2010, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 10.249, de 21/10/2010 - Institui o Comitê Técnico de Parceria - CTP e nomeia membros para a sua composição, na forma que estabelece e dá outras providências.
