Diário Oficial de Mauá

Publicação 155 16/09/2010 às 11:52
Diversos 16/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei nº 4.600/2010 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.600, DE 13/9/2010 - Declara como Entidade de Utilidade Pública a Associação Mauaense de Assistência e Apoio aos Deficientes Visuais AMADEVI, e dá outras providências. Lei 4600.pdf

Publicação 154 15/09/2010 às 16:53
Diversos 15/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.599, DE 10/9/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.410, de 29 de dezembro de 2008, que incorpora os valores do Abono Salarial e Bônus Mérito instituídos pela Lei Municipal nº 3.672, de 29 de março de 2004, aos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e suas Autarquias, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.241, DE 15/9/2010 - Institui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Assistência Social e nomeia seus membros na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei 4599.pdf Portaria 10241.pdf Portarias CGP - 15set2010.pdf

Diversos

15/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.599, DE 10/9/2010 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.410, de 29 de dezembro de 2008, que incorpora os valores do Abono Salarial e Bônus Mérito instituídos pela Lei Municipal nº 3.672, de 29 de março de 2004, aos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e suas Autarquias, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.241, DE 15/9/2010 - Institui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Assistência Social e nomeia seus membros na forma que estabelece. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei 4599.pdf

Portaria 10241.pdf

Portarias CGP - 15set2010.pdf

Publicação 152 14/09/2010 às 17:03
Diversos 14/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto nº 7.478/2010 e Portarias CGP Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.478, DE 27/7/2010 - Estabelece a estruturação organizacional dos órgãos de direção e assessoramento superior, em conformidade com a Lei nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009 e com a Lei 4.509 de 11 de fevereiro de 2010. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Decreto 7478.pdf Decreto 7478 - Anexos.pdf Portarias CGP - 14set2010.pdf

Diversos

14/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto nº 7.478/2010 e Portarias CGP

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.478, DE 27/7/2010 - Estabelece a estruturação organizacional dos órgãos de direção e assessoramento superior, em conformidade com a Lei nº 4.412, de 5 de janeiro de 2009 e com a Lei 4.509 de 11 de fevereiro de 2010. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Decreto 7478.pdf

Decreto 7478 - Anexos.pdf

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Publicação 151 13/09/2010 às 16:47
Diversos 13/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.591, DE 1º/9/2010 - Dispõe sobre desafetação e alteração de destinação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a outorgar à AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais, concessão administrativa de uso, com dispensa de licitação e pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, área de propriedade municipal, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.592, DE 1º/9/2010 - Dispõe sobre a preservação, proteção, fiscalização, tombamento e valorização do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Município de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.596, DE 1º/9/2010 - Autoriza o Município de Mauá a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Lei 4591.pdf Lei 4592.pdf Lei 4596.pdf Portarias CGP - 13set2010.pdf

Diversos

13/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.591, DE 1º/9/2010 - Dispõe sobre desafetação e alteração de destinação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a outorgar à AVAPE - Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais, concessão administrativa de uso, com dispensa de licitação e pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, área de propriedade municipal, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.592, DE 1º/9/2010 - Dispõe sobre a preservação, proteção, fiscalização, tombamento e valorização do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Município de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.596, DE 1º/9/2010 - Autoriza o Município de Mauá a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Lei 4591.pdf

Lei 4592.pdf

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Publicação 150 13/09/2010 às 15:50
Diversos Convite n.º 56/10 JULGAMENTO Proc. nº 6375/10, objeto: Aquisição da Rede de radiocomunicação. EMPRESA VENCEDORA: LOOPCOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prazo para recursos: 02 dias úteis. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf