09/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.588, DE 24/8/2010 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.498, de 14 de dezembro de 2009, e acrescenta a alínea f ao Inciso I do Art. 6º, da mesma Lei, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação CMDUH, na forma que estabelece.
LEI Nº 4.595, DE 1º/9/2010 - Designa o prolongamento da Rua Angelo Della Betta, localizada no Jardim Mauá, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.490, DE 9/9/2010 - Constitui a Comissão de Proteção contra Incêndios, encarregada de fiscalizar as medidas de proteção contra incêndio, previstas na Lei nº 2.363, de 13 de setembro de 1991.
DECRETO Nº 7.491, DE 9/9/2010 - Revoga o Decreto nº 6.986, de 18 de dezembro de 2006, que outorga Permissão de Uso de Bem Público ao Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.240, DE 9/9/2010 - Institui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos e nomeia seus membros, na forma que estabelece.
Inclui portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.