05/08/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.465, DE 11/6/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.550,00, sendo remanejamento R$ 23.550,00 e suplementação R$ 640.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
DECRETO Nº 7.466, DE 11/6/2010 - Abre na Secretaria de Finanças, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.215.836,28, sendo remanejamento R$ 4.199.836,28 e suplementação R$ 1.016.000,00, destinados a suprir insuficiências de verbas em dotações orçamentárias vigentes e constantes do Quadro de Detalhamento do Programa de Trabalho.
PORTARIA Nº 10.235, DE 2/8/2010 - Designa, no período de 9 a 23 de agosto de 2010, a Senhora GIANE DELDONO RODRIGUES, Assessora Jurídica, para responder pelo cargo de SUPERINTENDENTE, de provimento em Comissão, da Autarquia Municipal Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos ARSAE, em substituição ao senhor JOSÉ CARLOS SOARES DO CARMO, que estará em gozo de férias no período supracitado.
PORTARIA Nº 10.236, DE 4/8/2010 - Institui a Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.