Diário Oficial de Mauá

Publicação 19024 28/05/2015 às 16:07
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Despacho Normativo 10/2015 e Portarias 10.725, 10.726 e 10.727/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 10/2015 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.034, de 24 de abril de 2015, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá. PORTARIA Nº 10.725, DE 25/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face dos servidores F.F.D.N., L.B.M. e D.S.W., portadores, respectivamente, dos registros funcionais nos 17.944, 20.456 e 18.446. PORTARIA Nº 10.726, DE 25/5/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 10.727, DE 25/5/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.521, de 3 de outubro de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor lotado no Departamento de Parcelamento do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Despacho Normativo 10.pdf Portaria 10725.pdf Portaria 10726.pdf Portaria 10727.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Despacho Normativo 10/2015 e Portarias 10.725, 10.726 e 10.727/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 10/2015 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº 5.034, de 24 de abril de 2015, promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá. PORTARIA Nº 10.725, DE 25/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face dos servidores F.F.D.N., L.B.M. e D.S.W., portadores, respectivamente, dos registros funcionais nos 17.944, 20.456 e 18.446. PORTARIA Nº 10.726, DE 25/5/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 10.727, DE 25/5/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.521, de 3 de outubro de 2013, que instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor lotado no Departamento de Parcelamento do Solo da Secretaria de Planejamento Urbano, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Despacho Normativo 10.pdf

Portaria 10725.pdf

Portaria 10726.pdf

Portaria 10727.pdf

Publicação 19022 28/05/2015 às 09:17
Diversos Despachos - Pregão Presencial-RP 044/15 Pregão Presencial - RP 044/15; Proc. 2474/2015; Objeto: fornecimento e colocação de vidros nos próprios públicos. Pregão Presencial - RP 044/15; Proc. 2474/2015; Objeto: fornecimento e colocação de vidros nos próprios públicos. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora: Waf Comércio de Materiais Equipamentos Ltda Me, nos valores unitários, sendo Lote 01, nos itens: 01- R$ 160,00; 02-R$ 180,00; 03-R$200,00; 04-R$ 160,00; 05-R$ 170,00; 06-R$ 190,00; 07-R$235,00; 08-R$ 161,00;09-R$ 182,00; 10-R$ 157,05; 11-R$160,00; 12-R$ 190,00; 13-R$ 160,00; 14-R$ 190,00; 15-R$ 260,00; 16-R$ 280,00; 17-R$ 240,00; e 18-R$ 260,00, no valor global de R$ 158.000,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos.

Diversos

Despachos - Pregão Presencial-RP 044/15

Pregão Presencial - RP 044/15; Proc. 2474/2015; Objeto: fornecimento e colocação de vidros nos próprios públicos.

Pregão Presencial - RP 044/15; Proc. 2474/2015; Objeto: fornecimento e colocação de vidros nos próprios públicos. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora: Waf Comércio de Materiais Equipamentos Ltda Me, nos valores unitários, sendo Lote 01, nos itens: 01- R$ 160,00; 02-R$ 180,00; 03-R$200,00; 04-R$ 160,00; 05-R$ 170,00; 06-R$ 190,00; 07-R$235,00; 08-R$ 161,00;09-R$ 182,00; 10-R$ 157,05; 11-R$160,00; 12-R$ 190,00; 13-R$ 160,00; 14-R$ 190,00; 15-R$ 260,00; 16-R$ 280,00; 17-R$ 240,00; e 18-R$ 260,00, no valor global de R$ 158.000,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos.

Publicação 13002 19/05/2015 às 16:29
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 5.040, 5.041, 5.042, 5.043 e 5.044 e Decreto 8.056/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.040, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade de Saúde da Família CARMEN BELLVER CASTANERA NEGRI a atual unidade situada na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 2.982, no Jardim Zaira III, e dá outras providências. LEI Nº 5.041, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde JOSÉ LOPES MOITINHO a atual unidade situada na Rua Mário Milanezi, n° 539, na Cidade Kennedy, e dá outras providências. LEI Nº 5.042, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde WALDEMAR FERNANDES a atual unidade situada na Rua Samuel Wainer, n° 159, no Sítio Bocaina, e dá outras providências. LEI Nº 5.043, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde JOÃO LOPES JUNIOR - FANICO a atual unidade situada na Rua das Azaleias, n° 24, no Jardim Primavera, e dá outras providências. LEI Nº 5.044, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde ANTONIO CORRÊA a atual unidade situada na Rua Aluízio de Azevedo, n° 72, na Vila Feital, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.056, DE 15/5/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 8.046, de 24 de abril de 2015, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação Gestão 2015-2017. Lei 5040.pdf Lei 5041.pdf Lei 5042.pdf Lei 5043.pdf Lei 5044.pdf Decreto 8056.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 5.040, 5.041, 5.042, 5.043 e 5.044 e Decreto 8.056/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.040, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade de Saúde da Família CARMEN BELLVER CASTANERA NEGRI a atual unidade situada na Avenida Presidente Castelo Branco, n° 2.982, no Jardim Zaira III, e dá outras providências. LEI Nº 5.041, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde JOSÉ LOPES MOITINHO a atual unidade situada na Rua Mário Milanezi, n° 539, na Cidade Kennedy, e dá outras providências. LEI Nº 5.042, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde WALDEMAR FERNANDES a atual unidade situada na Rua Samuel Wainer, n° 159, no Sítio Bocaina, e dá outras providências. LEI Nº 5.043, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde JOÃO LOPES JUNIOR - FANICO a atual unidade situada na Rua das Azaleias, n° 24, no Jardim Primavera, e dá outras providências. LEI Nº 5.044, DE 18/5/2015 - Denomina como Unidade Básica de Saúde ANTONIO CORRÊA a atual unidade situada na Rua Aluízio de Azevedo, n° 72, na Vila Feital, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.056, DE 15/5/2015 - Altera dispositivos do Decreto nº 8.046, de 24 de abril de 2015, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação Gestão 2015-2017.

Lei 5040.pdf

Lei 5041.pdf

Lei 5042.pdf

Lei 5043.pdf

Lei 5044.pdf

Decreto 8056.pdf

Publicação 7960 30/04/2015 às 15:36
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 5.035 e 5.036 e Portaria 10.689/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.035, DE 24/4/2015 - Revoga a Lei nº 2.089, de 25 de setembro de 1986, e a Lei nº 2.246, de 28 de agosto de 1989, que tratam de autorização de concessão de direito real de uso de área. LEI Nº 5.036, DE 24/4/2015 - Denomina como "Biblioteca Poeta Edson Bueno de Camargo" a atual biblioteca presente no Complexo Céu das Artes e dos Esportes, localizado na Rua América do Norte, 44, Parque das Américas - Mauá/SP. PORTARIA Nº 10.689, DE 30/4/2015 - Nomeia, a partir de 4 de maio de 2015, o senhor Rômulo Cesar Fernandes, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá ARSEPMAUÁ. Lei 5035.pdf Lei 5036.pdf Portaria 10689.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 5.035 e 5.036 e Portaria 10.689/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.035, DE 24/4/2015 - Revoga a Lei nº 2.089, de 25 de setembro de 1986, e a Lei nº 2.246, de 28 de agosto de 1989, que tratam de autorização de concessão de direito real de uso de área. LEI Nº 5.036, DE 24/4/2015 - Denomina como "Biblioteca Poeta Edson Bueno de Camargo" a atual biblioteca presente no Complexo Céu das Artes e dos Esportes, localizado na Rua América do Norte, 44, Parque das Américas - Mauá/SP. PORTARIA Nº 10.689, DE 30/4/2015 - Nomeia, a partir de 4 de maio de 2015, o senhor Rômulo Cesar Fernandes, para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá ARSEPMAUÁ.

Lei 5035.pdf

Lei 5036.pdf

Portaria 10689.pdf

Publicação 6961 29/04/2015 às 09:56
Diversos 29/04/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 52.636 a 52.644, 52.650 a 52.654, 52.656 e 52.657/2015 Port. CGP -29abril2015.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf