PORTARIA Nº 332 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 11/09/2023 a 22/09/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 333 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: O servidor ÁLVARO DE LIMA RODRIGUES, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, referência 11, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/08/2023 a 17/08/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 334 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: O servidor ÁLVARO DE LIMA RODRIGUES, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, referência 11, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21/08/2023 a 07/09/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 335 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: Exonerar, em 04 de setembro de 2023, a servidora senhora KARINE PRIMOCENA FRANÇA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 336 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora NATÁLIA PEREIRA DUQUES, a partir de 06 de setembro de 2023.

Homologação Pregão nº 14/2023

Processo nº 2758/2023 ADM. 33/2023, homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata do Pregão Presencial nº 11/2023,  LDL  COMERCIAL EIRELI - ME, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de cobertura e captação de águas pluviais a serem realizadas nos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 11 de setembro de 2023

Ver. Geovane Corrêa de Souza

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Comenda do Mérito Ambiental e Sustentável no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 321 DE 29 DE AGOSTO DE 2023: Designar o servidor MARCO AURELIO DA SILVA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, conforme Processo nº 2.758/2023 – contratação de serviços emergenciais referentes a infiltrações e vazamentos.

PORTARIA Nº 328, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para apurar as ações realizadas em relação à segurança nas escolas do Município de Mauá, conforme Requerimento nº 824/2023.